Quantos ministros tm cada turma do STJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O STJ é composto, de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, de no mínimo 33 ministros nomeados pela Presidência da República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF), um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e um terço, alternadamente, dentre advogados e ...
O que faz um ministro do STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Quais são as seções do STJ?
Possui três Seções integradas pelos ministros das Turmas. As Seções são compostas pelas seis Turmas, que são constituídas por cinco ministros....O STJ é formado por quatro órgãos:
Plenário;
Corte Especial;
Seções (especializadas);
Turmas (especializadas).
Quais são as turmas criminais do STJ?
As Seções são compostas por ministros integrantes de duas Turmas, sendo a Primeira Seção, especializada em direito público, composta pelos ministros da Primeira e Segunda Turmas; a Segunda Seção, especializada em direito privado, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas e a Terceira Seção, especializada em ...
Quem são os ministros do STJ?
Integram atualmente a Corte os seguintes ministros:
Humberto Eustáquio Soares Martins (presidente)
Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
Felix Fischer.
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Fátima Nancy Andrighi.
Laurita Hilário Vaz.
João Otávio de Noronha.
Mais itens...
Quem indica os ministros do STJ?
Cabe ao presidente da República indicar ao Senado os nomes dos futuros ministros, a partir das listas oferecidas pelo tribunal. O Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos dentre aqueles encaminhados pelos TRFs (uma lista para cada vaga), ou eleger quatro candidatos.
O que são as turmas do STJ?
As Turmas são compostas por cinco ministros e presididas pelo ministro mais antigo, por um período de dois anos, vedada a recondução, até que todos os componentes da Turma hajam exercido a presidência. Suas competências são estabelecidas pelo art. 13 (ver também os arts. 14 e 16) do RISTJ.