De acordo com o CTB, artigo 181, estacionar a menos de metros de uma esquina é proibido, sendo esta uma infração grave. Também, existem outras determinações acerca de estacionamentos. Por exemplo, não é permitido estacionar em acostamentos, no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre.
20-Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres, o condutor será punido com? ... c) remoção do veículo e multa. d) apreensão da Carteira Nacional de Habilitação do condutor e multa.
Deixar de dar preferência de passagem ao pedestre é considerada infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade para o motorista é multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Corrente falsa nas redes sociais lista valores errados de multas de trânsito
Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos no prontuário. Grave: R$ 195,23 e 5 pontos no prontuário. Média: R$ 130,16 e 4 pontos no prontuário. Leve: R$ 88,38 e 3 pontos no prontuário.
As Infrações Graves são aquelas que oferecem alto risco para o infrator e os demais, segundo entende o CTB. A multa, portanto, é maior que para as leves e médias e tem, hoje, um valor de R$ 195,23. Além disso, são gerados cinco pontos na CNH do infrator.