Quantos Dias O Jovem Aprendiz Pode Trabalhar?
“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas", disse o presidente francês em uma rede social. Horas antes, se mostrou contra pacto entre União Europeia e bloco sul americano.
Porém, quem se inscreve no programa tem a possibilidade de conseguir uma atividade profissional a partir dos 14 anos. Ah, e o melhor: dá para ser contratado por até dois anos por uma companhia para ser treinado e, com o tempo, assumir uma ou mais funções.
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Por ser uma categoria com diferenças dos modelos mais tradicionais de contratação, é comum que surjam muitas dúvidas sobre o assunto. Por isso, foram selecionadas as principais dúvidas sobre o trabalho Jovem Aprendiz. Confira a seguir.
“salário mensal = (salário-hora × horas trabalhadas semanais × número de semanas no mês × 7) ÷ 6”
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Esse modelo de contratação é uma oportunidade para o jovem ter seu primeiro contato com o mercado de trabalho e ainda conseguir uma qualificação técnica. Isso porque, durante o programa, o jovem recebe uma qualificação técnico-profissional na empresa contratante ou nas instituições parceiras.
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Para completar, você pode ter jornadas de trabalho de quatro, cinco ou seis horas diárias, dependendo das demandas da empresa e, acima de tudo, do turno em que você frequenta o colégio.
A remuneração do Jovem Aprendiz é baseada no salário mínimo e nas horas trabalhadas, porém esse valor pode mudar em casos de acordos coletivos ou pisos salariais, por exemplo.
Multas por descumprimento podem chegar a R$ 2 mil por jovem aprendiz irregular.
Como o jovem aprendiz tem carga horária reduzida, trabalhando no máximo seis horas por dia, a lei determina que a empresa que o contrata não pague menos do que o valor da hora de acordo com o salário mínimo vigente no país — em 2021, ele é cerca de R$ 1.100,00.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, entende-se por condição mais favorável aquela estabelecida no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, em que se especifique o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000.”
A lei do Jovem Aprendiz não determina com precisão o que é considerado um desempenho escolar ruim, mas, de forma convencional, deve-se evitar reprovações, faltas e notas baixas de forma excessiva.
Como funciona o trabalho Jovem Aprendiz?
Essa divisão da carga horária acontece para que seja respeitado um dos princípios da idealização do Jovem Aprendiz, que é possibilitar que o colaborador tenha contato com os aprendizados prático e teórico.
O programa de trabalho Jovem Aprendiz é uma lei que tem como objetivo inserir e capacitar jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Ela estabelece que empresas de pequeno e grande porte devem ter entre 5 e 15% de colaboradores nessa modalidade.
O que acontece é que ele só pode assumir atividades que não demandam formação acadêmica (como a de advogado, a de administrador ou a de biomédico).
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A duração do programa pode ser de até 2 anos, firmada por meio de um contrato. Após o término, a empresa pode efetivar ou não o Jovem Aprendiz.
Em resumo, esses são os principais pontos de atenção para as informações apresentadas pela legislação. Mais detalhes podem ser conferidos na íntegra com a leitura da Lei 10.097/2000.
Por que participar do programa de trabalho Jovem Aprendiz?
Em relação aos dias da semana, o Jovem Aprendiz pode trabalhar em qualquer dia útil, desde que a carga horária diária não exceda 6 horas. Isso significa que o jovem pode trabalhar de segunda a sexta-feira, se a empresa assim o estabelecer. No entanto, é importante respeitar os direitos trabalhistas e garantir que o jovem tenha pelo menos um dia de descanso na semana.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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Foi pensando nisso que o governo federal instituiu o programa Jovem Aprendiz.
O programa de trabalho Jovem Aprendiz é vantajoso tanto para quem contrata como para quem é contratado, pois é uma forma de tirar jovens da vulnerabilidade social, gerar empregos e oportunizar o acesso ao conhecimento a esse grupo.
“O empregador se compromete a assegurar ao aprendiz a formação técnico-profissional, enquanto o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias para essa formação”, explica Machado.