As Unidades Educacionais devem seguir as orientações contidas na Instrução Normativa SME Nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, para elaborar sua proposta de calendário de atividades, contemplando a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas pelo período mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho ...
Em um ano tem-se: 1º bimestre: de janeiro a fevereiro. 2º bimestre: de março a abril.
A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado. O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março.
O governo do Estado de São Paulo publicou um decreto no sábado (27. mar. 2021) que torna essencial a retomada das aulas da rede pública e instituições privadas de ensino. Dessa forma, fica autorizado o retorno das atividades educacionais em todo o Estado.
"O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao porcentual 35% dos estudantes", diz a ...