Quantos Carros Pode Comprar PCD?

Nos últimos anos, o mercado automotivo brasileiro passou a registrar números de venda bastante expressivos com isenção de impostos aos consumidores finais, beneficiando especialmente as pessoas com deficiência, que chegam a ter um desconto de 30% em relação ao preço de tabela.

Para se ter uma noção, um Nissan Kicks de entrada com câmbio automático pode ser adquirido por cerca de R$ 73,4 mil por pessoas com deficiência.

Quais são os carros para PCD?

Os benefícios para quem é elegível à compra de um carro PCD incluem, principalmente, a isenção de impostos, que podem deixar o carro até 30% mais barato do que o valor cobrado em tabela.

A lei também determina que as fabricantes ofereçam as versões PCD de seus veículos para os consumidores em geral, mesmo que só as pessoas com as comorbidades citadas abaixo tenham direito aos benefícios tributários. 

Principais equipamentos: versão Advance + ar-condicionado digital automático, bancos em couro, faróis Full-LED, câmera 360º, sistema de som Bose, entre outros

Qual o teto para desconto de IPI?

Principais equipamentos: versão Drive 1.3 + mais faróis de neblina, controle de estabilidade com assistente de partida em rampa e monitoramento de pressão dos pneus, rodas de aço de 15" com pneus de uso misto, entre outros

Principais equipamentos: versão XS Connect + DRL, teto solar elétrico, sensor de chuva, airbags laterais, de cortina e de joelho para o motorista, entre outros

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Principais equipamentos: ar-condicionado, direção eletroassistida, controle eletrônico de estabilidade e tração, rádio, controle de velocidade de cruzeiro, entre outros

Principais equipamentos: versão EX + airbags de cortina, retrovisores rebatíveis eletricamente, retrovisor interno eletrocrômico, bancos em couro, sensor de estacionamento dianteiro e traseiro, entre outros

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Principais equipamentos: versão Sense CVT + chave presencial com partida por botão, retrovisor interno eletrocrômico, central multimídia, painel parcialmente digital, rodas de 17 polegadas, entre outros itens.

Agora que você já sabe o que é um carro PCD, quem tem direito e quais condições médicas dão direito ao benefício, chegou a hora de saber, efetivamente, como comprar um carro PCD e gozar dos descontos previstos por lei.

Créditos

Quem deseja adquirir um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dentro da lei que garante benefícios na compra de automóveis para o público PCD (pessoas com deficiência) tem exatos três meses para escolher um modelo.

Oi Arlene, tudo bem? Pais de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência podem comprar carro com isenção de impostos federais e estaduais. Os pedidos para conseguir o benefício devem ser feitos na Receita Federal e na Receita Estadual, e o veículo fica registrado no nome do menor.

Outro ponto que merece atenção é que o desconto do IPI não é aplicado sobre o valor do carro na concessionária, mas sobre o preço líquido do automóvel com ICMS e PIS/ Cofins embutidos.

Como comprar um carro PCD?

O prazo para venda ou aquisição de um novo veículo passa de dois para quatro anos, contados a partir da aquisição do automóvel. Neste período, o proprietário só pode transferir o veículo para outra pessoa que também tem direito ao desconto de ICMS. 

Diferentemente do IPI, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual e sua isenção só se aplica a carros de até R$ 70.000, mesmo teto desde 2009. Em São Paulo, a alíquota de ICMS para carros novos é de 14,5%. Em outros Estados, pode variar de 12% a 20%.

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