Quantos anos pode trabalhar noite? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Ao empregado menor de 18 anos é vedado o trabalho no horário noturno: considerado o período compreendido entre as 22 e as 5 horas. Justificativa legal: Art. 404 da CLT.
Em que o Jovem Aprendiz pode trabalhar?
O jovem aprendiz pode trabalhar tanto em empresas privadas quanto públicas, de médio e grande porte e de todos os segmentos de mercado. O mais comum é que o jovem aprendiz desenvolva funções de assistência administrativa, secretariado e de escritório, adquirindo vivência e experiências corporativas.
É proibido o trabalho noturno de menor de dezoito anos?
A Constituição Federal, no artigo 7º, XXXIII, proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. ... Todos esses direitos são válidos e essenciais ao bem-estar do menor sob trabalho.
Pode registrar pessoa de 15 anos?
Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT.
Pode contratar uma pessoa de 15 anos?
Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. ... “Nosso grande desafio é proteger o adolescente a partir de 14 anos no mercado”, ressaltou.