O mínimo é de 3 segundos e o máximo de 5 segundos (dependo da velocidade), conforme dispõe o Manual Semafórico de 2014, aprovado pela Resolução 483/2014 do CONTRAN.
Independentemente de ser comunicado ou não é possível saber se foi multado por conta própria. Nesse caso, basta acessar o site do Detran para consultar se existe alguma infração pendente. A consulta online pode ser mais rápida e pode agilizar alguns processos, como indicar motorista infrator ou entrar com recurso.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o condutor que tem uma PPD (Permissão para Dirigir) não pode receber multas gravíssimas (7 pontos), graves (5 pontos) ou ainda, ser reincidente em multas médias (4 pontos) durante um ano.
A nova lei de trânsito, que entra em vigor no dia 12 de abril, pode beneficiar os motoristas que atingiram o limite de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – até agora, 20 pontos. Entre as mudanças da nova lei está o novo limite de pontuação da CNH, que passa a ser de 40 pontos.
O número máximo de pontos permitido na CNH é 19, porque a partir de 20 pontos pode ser instaurado o processo de suspensão da carteira. Para motoristas profissionais, existe uma situação diferente e esse número é um pouco mais baixo, 14 pontos.
Você não pode renovar sua CNH, se você atingiu a pontuação pré-estabelecida, ou melhor, para renovar você terá que realizar alguns procedimentos além dos normais.