Quanto Tempo Dura O Processo De Reabilitaço Do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de conceder o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) oferece um serviço primordial para reinserção desse segurado no mercado de trabalho, inclusive seus dependentes: o serviço de reabilitação profissional, instituído pela Lei nº 8213/1991 e artigo 136 do Decreto nº 3.048/1999.
O que é a reabilitação profissional do INSS?
O site Informações e Noções de Segurança Social trás informações sobre aposentadoria e previdência privada de forma fácil e simplificada, para você que não tem muita experiência no assunto, possa compreender de forma clara.
Inclusive, após o término do processo de reabilitação profissional, a Previdência Social emitirá certificado individual (art. 92 da Lei 8.213/91).
O que muita gente se pergunta é como funciona a reabilitação profissional do INSS. Afinal de contas, trata-se de um programa muito pouco comentado, principalmente na mídia. Através de parcerias com entidades de ensino e instituições de saúde, a reabilitação acontece por meio de profissionais das áreas de medicina, fisioterapia, psicologia, psiquiatria e muitas outras.
O que é reabilitação no trabalho?
Sendo assim, o Instituto deve fornecer todos os recursos e materiais necessários (órteses, próteses e demais produtos relacionados a tecnologia assistiva) à sua reabilitação — especialmente porque a maioria das pessoas que estão afastadas do trabalho não dispõem de condição financeira para a realização do procedimento.
Formada por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos, assistentes sócias, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais, esse serviço não está único e exclusivamente disponível aos segurados do INSS.
Se temporários, podem ser concedidos por períodos de 06 (seis) meses, 01 (um) ano ou 02 (dois) anos. Quando termina a vigência de um laudo temporário? O laudo de readaptação temporário é cessado automaticamente após seu decurso (de 3, 6, 12 ou 24 meses), devendo o servidor retornar às suas atividades nas suas funções originais.
O que é processo de reabilitação?
De modo geral, a reabilitação é um benefício que tem origem no direito constitucional do trabalho, portanto, se tornou um instrumento do INSS para garantir aos seus beneficiários a recolocação profissional, bem como a melhora da qualidade de vida. Porém, é válido lembrar que não cabe à Previdência garantir vaga no mercado de trabalho, já que compete ao órgão apenas habilitar ou reabilitar o segurado para o trabalho.
A reabilitação profissional do INSS possui tempo certo, com base no caso exclusivo de cada um dos segurados que desejem associar do programa. Em alguns casos a reabilitação acontece em menos de 2 meses. Em outras pessoas o tempo de espera para reabilitação profissional pode durar até 2 anos.
Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Se você está se perguntando quanto tempo dura a reabilitação profissional do INSS, uma boa ideia é comparecer até uma das agências e explicar o seu caso. A reabilitação acontece por ordem de solicitação, mas existem algumas prioridades. Pessoas que estejam em período de auxílio-doença, por exemplo, têm preferência no programa de reabilitação do INSS.
O que é readaptação no trabalho?
Nesse caso, você pode contestar no próprio INSS, fazendo um procedimento chamado de recurso administrativo.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem incapacitados para o trabalho — temporária ou permanentemente — têm o direito de passar por um programa de reabilitação profissional, custeado pelo órgão, e ser reinserido no mercado de trabalho com outra formação.
Quando termina a reabilitação profissional?
ATENÇÃO: Não somos o site do INSS! Se deseja acessar o site oficial da Previdência Social você deve acessar pelo seguinte endereço: www.gov.br/inss
Em outras palavras, todo trabalhador na condição de segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que for vítima de acidente de trabalho (prioritariamente) ou doença incapacitante, pode receber atendimento do programa e assim, passar por um processo de reabilitação profissional.
Como funciona o programa de reabilitação profissional do INSS?
Na prática ocorre um sub aproveitamento da mão de obra deste trabalhador, que ao retomar suas funções após ter o auxílio-doença cessado é designado a retornar ao trabalho para realizar atividades de menor importância na empresa.
Como funciona a reabilitação?
A Reabilitação Profissional é, portanto, um serviço do INSS que tem o objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivo de doença ou acidente, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.
Quem define a concessão do benefício ao trabalhador para reabilitação?
A Previdência Social fornecerá aos segurados recursos materiais necessários à reabilitação profissional, quando indispensáveis ao desenvolvimento do respectivo programa, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
Como fica a reabilitação do INSS em 2021?
Art. 1º Prorrogar, por mais 2 (duas) competências, setembro e outubro de 2021, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional, conforme disposto no art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021.
Quando o INSS encaminha um segurado a reabilitação profissional podemos deduzir que a perícia médica?
Alternativas ao Final do Processo de Reabilitação Profissional. Ao finalizar o serviço de reabilitação, o segurado deve passar por nova perícia médica. Se for constatado que a sua capacidade laborativa foi restabelecida, ele estará apto a voltar ao mercado de trabalho, recebendo, dessa maneira, um certificado.
Quem define a concessão do benefício ao trabalhador para reabilitação e?
A Previdência Social fornecerá aos segurados recursos materiais necessários à reabilitação profissional, quando indispensáveis ao desenvolvimento do respectivo programa, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
Quem tem direito a Reabilitação Profissional?
Todos os trabalhadores que mantêm a qualidade de segurados da Previdência Social têm direito ao serviço de reabilitação profissional. As pessoas com deficiência, independentemente de qualquer vínculo com a Previdência Social também têm direito ao serviço de reabilitação.
O que é habilitação e reabilitação profissional?
O que é Habilitação e Reabilitação Profissional? A habilitação e reabilitação profissional é um conceito que faz referência à aptidão do trabalhador para exercer as atividades laborais. A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
O que é profissional reabilitado do INSS?
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem incapacitados para o trabalho — temporária ou permanentemente — têm o direito de passar por um programa de reabilitação profissional, custeado pelo órgão, e ser reinserido no mercado de trabalho com outra formação.
O que é reabilitação e quem tem direito?
A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, que tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para seu retorno ao mercado de trabalho.
O que é habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência?
O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social ...
Quem tem direito a reabilitação?
Todos os trabalhadores que mantêm a qualidade de segurados da Previdência Social têm direito ao serviço de reabilitação profissional. As pessoas com deficiência, independentemente de qualquer vínculo com a Previdência Social também têm direito ao serviço de reabilitação.