Contribuinte individual – código 1163 Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas. A contribuição é de 11% do salário mínimo. O valor fica em R$ 121 ao mês. Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, além dos outros benefícios do INSS.
Antes de gerar o RPA, é necessário verificar com um profissional contábil qual será a alíquota que deve ser aplicada ou, ainda, se é o caso de informar o ISS no documento. A alíquota pode variar entre 2% a 5%, ficando a critério do município.
Como o novo cálculo do INSS afeta os autônomos?