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Desmembramento
Para iniciar um procedimento de desdobro, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
Naquele momento, como falado anteriormente, é preciso realizar o desmembramento do IPTU, por meio da abertura de um processo administrativo junto à prefeitura. E o síndico, como representante do condomínio, deve auxiliar os condôminos para que realizem, cada um, o devido para que o desdobro fiscal ocorra.
O cálculo do IPTU tem como base o valor venal do imóvel (o equivalente ao preço caso ele fosse colocado à venda). Ele leva em conta a área do terreno, sua localização e a idade da construção. ... Assim, um apartamento de 70m² de área útil e 30m² de área comum tem um valor de IPTU correspondente a 100m².
Olá, a individualização do IPTU é automática a partir do momento em que as unidades são individualizadas, quer dizer, a partir do momento em que o IPTU é "lançado" pela Prefeitura após a aprovação de um projeto ou regularização de edificação concluída que caracterize o condomínio.