pré-requisitos para que o indivíduo fosse tido como “refugiado”. ... O refugiado deve ter fundado temor de perseguição em seu país, onde não encontrará um julgamento justo, com o devido processo legal.
A Lei Brasileira de Refúgio considera como refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país ...
DIREITO que ou pessoa que é forçada a procurar refúgio fora do seu país para escapar a guerra ou perseguição (política, religiosa, etc.)
São pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Ação ou efeito de repudiar; abandono, desdém, desprezo, rejeição.
verbo transitivo direto [Antigo] Renegar a esposa ou rejeitá-la legalmente. Separar-se através de um divórcio; divorciar-se. Desamparar alguém; deixar em abandono; rejeitar, repelir: repudia seu filho e deixa-o aos cuidados de outros.
1. Dançar sapateando. 2. [Figurado] Folgar; exultar.
A palavra grega para repudio é “apoluse”, do radical apoluo: significa: significa deixar de lado, abandonar, tomar outra atitude deixando de lado a primeira sem negociação, repudiar.
Reconhecimento da condição de Apátrida, ou seja, a pessoa é reconhecida como sem pátria....Documentação em comum para todos os casos
São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. ... Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli.
Ao apátrida, como todo indivíduo detentor de direitos, o que não ocorre na prática, e passível principalmente da aplicação dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana como a proibição de tortura e de práticas discriminatórias contra a sua pessoa, é também legalmente protegido como prevê a Convenção de 1954, da ...
O polipátrida é o indivíduo que possui mais de uma nacionalidade, o que acontece, por exemplo, quando seu nascimento se vincula aos dois critérios de determinação da nacionalidade primária.