CBO 622005 - Caseiro (agricultura) - Classificação Brasileira de Ocupações.
Quem tem sítios, fazendas, casas na praia e outras propriedades urbanas ou rurais costuma buscar uma pessoa para residir e cuidar do imóvel, principalmente diante dos longos períodos de ausência. Trata-se do caseiro, pessoa que fica responsável por realizar as atividades de limpeza e manutenção do local.
5121-05 Empregado doméstico nos serviços gerais - Caseiro; ... 5121-20 Empregado doméstico diarista - Empregado doméstico diarista; 5162-10 Cuidador de idosos - Acompanhante de idosos, cuidador de pessoas idosas e dependentes, cuidador de idosos domiciliar.
Está sob as responsabilidades de um (uma) Empregado(a) Doméstico(a) limpar e arrumar todo o local em seus mínimos detalhes: janelas, vidraças, banheiros, cozinhas, área de serviço, garagens e pátios, assoalhos e móveis, carpetes e tapetes, preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do ...
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 5121-05), a descrição sumária das atividades exercidas pelo trabalhador doméstico são: “Preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas.
Tambem não são considerados domésticos os empregados que prestam serviços para condomínios, prédios e conjuntos residenciais, por exemplo. Saiba aqui todas as categorias de empregados domésticos: Trabalhadores dos serviços domésticos em geral. Mordomos e governantas.
Além de “copiar” os requisitos da relação de emprego, a Lei do Doméstico acrescentou mais quatro requisitos que diferenciam o doméstico dos demais empregados:
Além de fazer e manter os serviços de uma casa, a empregada doméstica tem a obrigação de zelar pelo patrimônio da família a quem presta serviços. Da mesma forma, ela deve se relacionar bem com todos os membros da família, pois é quem mais permanece dentro de casa, muito mais do que os patrões.
A lei estabelece jornada de trabalho de até 44 horas semanais para a doméstica e não há empecilhos para o trabalho aos sábados.
São considerados empregados domésticos os motoristas, passadeiras, lavadeiras, arrumadeiras, caseiro (de casa particular), jardineiro e até motorista de jatinho particular. Para que seja classificado como empregado doméstico é necessário ainda prestar o trabalho na mesma casa pelo menos 3 vezes ou mais na semana.
O salário mínimo da empregada doméstica 2020 é de R$ 1.
Somando o valor dos tributos ao valor do salário, tem-se o custo mensal do empregado doméstico, no caso exemplificado acima de R$ 1.
Quanto Custa Uma Empregada Doméstica?
Salário. A garantia da CLT é que o trabalhador receba, pelo menos, um salário mínimo de acordo com o cumprimento das oito horas por dia de trabalho. Desta forma, o empregado que atua em meio período deve receber proporcionalmente às horas trabalhadas.
Para registrar um empregado doméstico em regime de meio período é necessário assinar sua carteira de trabalho, montar um contrato de trabalho e fazer seu cadastro no eSocial. Essas etapas exigem muita atenção.
Publicado por Diana Hada em 27 de fevereiro de 2020 Para contratar uma empregada doméstica é necessário, primeiramente, assinar a carteira e elaborar um contrato de trabalho. Após isso, o empregador deve manter os direitos da trabalhadora em dia como férias, 13° salário, DSR, INSS e FGTS.
A diarista que trabalha 3 vezes na semana, regularmente, para o mesmo empregador, não pode ser considerada apenas diarista. Como já dito, se há frequência de trabalho acima de dois dias, já configura vínculo empregatício, ou seja, precisa fazer o registro em carteira.