Qual A Teoria Adotada Pelo Cdigo Civil De 2002 Para A Caracterizaço Do Empresrio?
Qual a teoria adotada pelo Cdigo Civil de 2002 para a caracterizaço do empresrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Qual é a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 para a caracterização do empresário?
O Código Civil promulgado em 2002 adotou a chamada teoria da empresa em substituição a ultrapassada teoria dos atos de comércio de origem francesa, que adotava como forma de distinção entre as sociedades civis e comerciais unicamente a natureza da atividade desenvolvida pelo empreendedor.
Quem pode ser considerado empresa?
A) Conforme o Código Civil, empresa é a pessoa jurídica que atua profissionalmente em atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.