I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar (ou seja, eliminar) a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III, CF).
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente: a) pluralismo político e promoção do bem de todos.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão no artigo 1º do texto constitucional. ... O artigo 3º trata dos objetivos fundamentais, entre eles, construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 1. a autonomia. 2.
Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Nos princípios constitucionais condensa-se bens e valores considerados fundamentos de validade de todo sistema jurídico. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas.
O entendimento de política pública normalmente está vinculado à ação do Estado. ... Considera-se o princípio básico da política o fato de que os homens são diferentes e precisam uns dos outros para viver. A política teria, assim , o objetivo de processar as diferenças entre as pessoas e possibilitar a vida em com um .
Dois pilares pedagógicos sustentam a construção dos materiais educativos produzidos para os nove anos do Ensino Fundamental: foco na aprendizagem e religação dos saberes. Tem como referência o Art 13, inciso II da LDB (Lei 9.
A aprendizagem escolar está diretamente vinculada ao currículo, organizado para orientar, dentre outros, os diversos níveis de ensino e as ações docentes. ... A escola para todos requer uma dinamicidade curricular que permita ajustar o fazer pedagógico às necessidades dos alunos.