No um imposto extrafiscal? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Já os impostos com finalidade extrafiscal podem ser definidos como aqueles que possuem o escopo de intervir ou regular a situação estatal. Esta espécie de imposto não pode ser confundida como "não arrecadatória", contudo sua intenção basilar é estimular, ou desestimular, certos comportamentos sociais.
O que é um Imposto extrafiscal?
2. Tributação extrafiscal. A extrafiscalidade se opera quando o tributo é utilizado com outras finalidades que vão além da arrecadação. A função precípua do tributo é angariar receitas suficientes ao custeio do Estado.
Quais são os tributos extrafiscais?
Os tributos extrafiscais são orientados por interesses políticos, econômicos, sociais ou ambientais. Exemplos: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Imposto sobre Exportação (IE), etc.
Quais são os tributos com caráter predominantemente extrafiscal?
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal: o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o empréstimo compulsório e as contribuições sociais. ... o imposto sobre produtos industrializados, o imposto sobre serviços de qualquer natureza e o imposto sobre a circulação de bens e serviços.
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal?
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal: o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o empréstimo compulsório e as contribuições sociais. ... o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, as contribuições de intervenção no domínio econômico e os impostos extraordinários.
Quais são as funções da cobrança de tributos?
Função dos tributos Fiscal: Quando têm, como objetivo, a arrecadação de recursos financeiros para o Estado. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, por exemplo. Extrafiscal: Quando o objetivo é interferir no domínio econômico, buscando regular determinados setores da economia.