No Ecadnet é possível consultar todo o repertório nacional e estrangeiro cadastrado no banco de dados do Ecad. Aqui disponibilizamos informações detalhadas de obras musicais e fonogramas de forma gratuita, com rapidez e transparência. Seja bem-vindo ao Ecadnet!
Para fazer o cadastro de fonogramas, o Produtor Fonográfico deverá enviar:
Para realizar o registro de fonograma, o titular deve estar devidamente cadastrado como produtor fonográfico e solicitar o acesso a esta funcionalidade dentro do Portal do Associado. Para isso, entre em contato com sua filial.
O Fonograma É considerado FONOGRAMA: a fixação de uma obra em suporte material. Ou seja, é a gravação da obra; é a música que escutamos no CD, nas rádios, streaming, etc.
A UBC - União Brasileira de Compositores - é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que reúne em seu quadro de associados compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos para fazer a gestão coletiva de seus direitos autorais.
União Brasileira de Compositores - UBC é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização das mesmas, bem como o desenvolvimento cultural.
É um cadastro junto ao ECAD para que os rendimentos de execução pública sejam destinados aos autores de cada obra de acordo com as informações inseridas. O cadastro da obra é feito por titulares ABRAMUS uma única vez, mesmo se a obra for gravada por outro artista.
Em algumas cobranças, adotamos como referencial a Unidade de Direito Autoral (UDA), cujo valor unitário é fixado pela Assembleia Geral e reajustado anualmente no mês de julho. O valor atual da UDA é de R$ 80,92.
A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad.
O valor de direitos autorais é autoexplicativa. O direito do autor por unidade é calculado multiplicando a taxa e pelo preço de venda ou pelo valor líquido, dependendo de cada contrato.
De acordo com o STJ, o autor pode cobrar diretamente seus direitos autorais, bem como doar ou autorizar o uso gratuito e dispor de sua obra conforme seu interesse. Mas, antes, deve comunicar sua decisão ao Ecad, sob o risco de não afastar a atribuição da gestão coletiva do órgão arrecadador.
Basicamente, o YouTube já licencia por padrão o seu vídeo em Creative Commons. Assim, se você sentir que o seu vídeo foi reproduzido sem permissão ainda dentro do YouTube, pode preencher este formulário para que a violação seja retirada do ar.
Os usuários do Instagram devem garantir que o conteúdo publicado na plataforma é de autoria própria ou está autorizado pelo autor. A plataforma não reivindica a propriedade de nenhum conteúdo publicado. Em vez disso, você concede ao Instagram diversas licenças previstas nas Políticas de Privacidade.
A pessoa fotografada tem o direito sobre a sua imagem (a visualização do seu corpo, seu rosto), mas a partir do momento em que ela concede autorização para a sua imagem ser usada pelo fotógrafo, o fotógrafo detém os direitos autorais sobre a representação fotográfica ou audiovisual daquela pessoa.