So requisitos do infanticdio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Código Penal determina um limite temporal para que se possa caracterizar o delito de infanticídio. Além de exigir que o fato seja cometido pela mãe, que atua influenciada pelo estado puerperal, causando a morte do próprio filho, determina que esse comportamento seja levado a efeito durante o parto ou logo após.
Quanto ao sujeito passivo como se classifica o crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal?
O sujeito passivo é o recém-nascido (neonato) ou nascente, ainda que inviável, mas com capacidade de viver, desde que tenha nascido com vida. Será vítima mesmo antes de uma vida autônoma, ainda que preso a puérpera pelo cordão umbilical.
É requisito indispensável a caracterização do infanticídio?
A demonstração de que o feto estava vivo no momento em que a mãe praticou contra ele a violência é condição indispensável para a caracterização do crime de infanticídio.
Quando ocorre o crime de infanticídio?
Concluímos que o crime de infanticídio é aquele em que a mãe, mata seu próprio filho, durante o parto ou logo após, sob o estado puerperal. Vimos, também, que para que se caracterize o estado puerperal, é necessário haver um diagnóstico, ou seja, uma perícia, feita por um especialista.
Como é classificado o crime de infanticídio?
O infanticídio é classificado como crime próprio (exige qualidade especial do sujeito ativo, consistente em ser a mãe da vítima); material (a consumação demanda resultado naturalístico, consistente na morte do ofendido); instantâneo (o resultado não se protrai no tempo, ocorrendo em um momento específico); ...
Qual é o sujeito passivo do crime de infanticídio?
O bem jurídico tutelado pelo Código penal no crime de infanticídio é a vida humana. ... O sujeito passivo, só pode ser o filho, nascente ou recém-nascido que tem sua vida ceifada pela sua própria mãe.
Como se classifica o crime de infanticídio?
O infanticídio é classificado como crime próprio (exige qualidade especial do sujeito ativo, consistente em ser a mãe da vítima); material (a consumação demanda resultado naturalístico, consistente na morte do ofendido); instantâneo (o resultado não se protrai no tempo, ocorrendo em um momento específico); ...
O que é estado puerperal medicina?
Estado puerperal é uma forma fugaz e transitória de alienação mental, é um estado psíquico que, durante o parto, leva a gestante à prática de condutas furiosas e incontroláveis, mas, após o puerpério, a saúde mental reaparece. (RIBEIRO, 2004, p.
Quanto tempo é considerado o estado puerperal?
O estado puerperal é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez. Há quem diga que o estado puerperal dura somente de 3 a 7 dias após o parto, mas também há quem entenda que poderia perdurar por um mês ou por algumas horas.