Qual site STM? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Promove, ainda, a qualidade e a transparência das ações da Justiça Militar da União publicadas no portal do STM - www.stm.jus.br.
Quem faz parte do Superior Tribunal Militar?
O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e ...
Como consultar processo na Justiça Militar?
O sistema pode ser acessado nos endereços: processos.stm.jus.br ou jurisprudencia.stm.jus.br, sendo que ambos direcionam para o mesmo lugar, haja vista que o ambiente é centralizado.
O que faz o Superior Tribunal Militar?
A Justiça Militar da União, na primeira instância, e o Superior Tribunal Militar, na última instância, julgam os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou por civis que atentem contra a Administração Militar federal.
Como se cadastrar no STM?
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Quem são os membros do STM?
Presidência do STM (PRSTM)
Ministro-Presidente. Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos. (61) 3313-9552. ...
Chefe de Gabinete da Presidência. Chefe de Gabinete: Paulo Cesar Braga de Lima. (61) 3313-9599. ...
Assessoria Jurídico-Administrativa do Presidente (ASPRE-ADM) Assessora: June Araújo de Andrade. (61) 3313-9170.
Qual a competência do Superior Tribunal Militar?
O STM tem por competência julgar as apelações e os recursos das decisões dos juízes de primeiro grau, conforme o Art. 124 da Constituição Federal. ... 125, § 3º da Constituição Federal.
Como peticionar no Eproc STM?
Processo Judicial por Meio Eletrônico Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões, por favor, entre em contato com a área de suporte ao usuário, pelo telefone (61) 3313-9144 (das 12h às 19h), pelo e-mail eproc@stm.jus.br ou clicando no item FALE CONOSCO.
Onde pegar o certificado de alistamento militar?
Outra opção é acessar o site www.alistamento.eb.mil.br, preencher o formulário on-line e fornecer o número do CPF para validar os dados. Somente o titular da CAM pode retirá-la na junta militar.
Quais os Estados que possuem tribunal de Justiça Militar?
A Constituição da época a organizou em duas instâncias, sendo a primeira com os Conselhos de Justiça e a segunda com os TJs. Atualmente, três Estados mantêm Tribunais de Justiça Militar: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Qual a estrutura e composição da Justiça Militar Estadual?
Constituiu-se de sete juízes, vitalícios, três coronéis da ativa da Polícia Militar, um coronel da ativa do corpo de Bombeiros e três juízes civis: um promovido entre os magistrados togados da primeira instância, e os outros dois representantes do quinto constitucional – um representando a Ordem dos Advogados do Brasil ...
O que é Certidão da Justiça Militar?
Por meio da certidão, é possível saber se o cidadão já foi processado e julgado nesta Justiça Especializada ou não e sua situação diante da Justiça Militar da União. A Resolução do STM nº 149, que normatiza o serviço, dispõe sobre a forma de preenchimento dos dados para a emissão correta da certidão.
Quem é o presidente do STM hoje?
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com a promoção ao Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa.
Como consultar Processo Militar RJ?
Processo Judicial por Meio Eletrônico O e-Proc/JMU é o sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União. Navegando pelo menu do e-Proc/JMU você encontrará informações, tutoriais, vídeos e um manual sobre uso do sistema.
Como funciona o STM?
A Justiça Militar da União, na primeira instância, e o Superior Tribunal Militar, na última instância, julgam os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou por civis que atentem contra a Administração Militar federal.