NCM: 09
Para identificar o produto na Tabela de NCM, deve-se ler os títulos dos capítulos, as notas vinculadas a eles, os capítulos e subcapítulos, afim de especificar a possível classificação. Para essa interpretação, é necessário avaliar as opções de forma crítica.
O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
O CST 020 tem como finalidade informar no documento fiscal que a mercadoria possui origem nacional e que por isso, o regime tributário é o de redução da base de cálculo em relação ao ICMS.
Tabela com a configuração correta da CST de ICMS – Empresas do regime normal
Tabela com a configuração correta da CST do PIS e da COFINS
O código tributário CST 800 é a identificação dada a todas as mercadorias e serviços em circulação no país que possuem cobrança tributária integral em relação a contribuição ao ICMS. Além disso, esse código identifica esse tipo de mercadoria ou serviço que possui ainda característica nacional.
O CST 260 indica Estrangeira - Adquirida Merc. Interno - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária. Se você usar CST 060 indica que é mercadoria nacional e com cobrança de ST. "As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
Então o CST 560 quer dizer que a mercadoria é de origem Nacional, com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%, e que o ICMS foi cobrado anteriormente por substituição tributária. ..