Por isso existe uma norma do Ministério do Trabalho que caracteriza, exatamente, quais são os casos de insalubridade para que sejam tomadas medidas de prevenção em tais condições. Estamos falando da Norma Regulamentadora Nº 15, a NR 15, uma das mais importantes de todas, que você vai conhecer agora.
São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos e energia elétrica; roubos e outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança ...
A CLT estabelece, no seu artigo 193, que o adicional de periculosidade é devido aos trabalhadores empregados que realizam atividades perigosas de forma permanente. Isso quer dizer que os trabalhadores submetidos a condições perigosas apenas eventualmente não têm direito ao benefício.
Assim, são considerados trabalhos perigosos os que expõem o colaborador a um contato permanente com: explosivos, produtos inflamáveis, energia elétrica ou, ainda, a roubos ou outras espécies de violências físicas nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
Obrigatoriedade do pagamento de adicional de periculosidade nas áreas de risco. Podemos entender, portanto, que são consideradas áreas de risco todas aquelas em que existam agentes que possam oferecer riscos à integridade física do trabalhador, conforme listado anteriormente.
Periculosidade: Quando o trabalhador, durante o labor de sua função, é exposto a algum agente que ameaça sua vida instantaneamente (ex: produtos inflamáveis, roubos, etc).
Áreas de risco são regiões onde é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. Essas regiões vem crescendo constantemente nos últimos 10 anos, principalmente devido à própria ação humana.
Explicação: Áreas de risco são áreas consideradas impróprias ao assentamento humano por estarem sujeitas a riscos naturais ou decorrentes da ação antrópica. Por exemplo, lagoas sujeitas a inundação, florestas sujeitas a incêndios, ...
As áreas de risco são áreas que tornam as pessoas vulneráveis as diferenças sociais, criminalidade e a catástrofes naturais, no Brasil, as principais áreas de risco são as favelas e regiões de morro, pessoas vivem nessas áreas de acordo com dados do IBGE.
A população que vive em áreas de risco está distribuída em 872 municípios e vive em 2,4 milhões moradias, que muitas vezes foram edificadas em encostas de morro ou fundos de vale, mais suscetíveis a desmoronamentos e enchentes.
O ranking do IBGE coloca o Sudeste em primeiro lugar em quantidade de pontos com ameaça: 17.
Chuvas intensas que caíram na região serrana do Rio de Janeiro provocaram o pior deslizamento da história do Brasil. Até o último dia 18 de janeiro, o número de mortos chegava a 710 em quatro cidades.
A maior tragédia natural ocorreu em 1931, na China, com a inundação do rio Huang He (Amarelo), durante os meses de julho e novembro. Esse desastre passou dos 4 milhões de óbitos.
Explosão de Chernobyl