Quais so as comarcas de Mato Grosso? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Prazos – Duas semanas após a retomada da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) em 70 Comarcas de Mato Grosso, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar, nos termos do artigo 15 da Portaria-Conjunta n.
Como consultar processo contra a Vivo?
Para informação sobre protocolo registrado em data anterior, favor entrar em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente pelo telefone 103 15 para Banda Larga ou Voz, 106 15 para TV ou 0800 6015 488 para Clientes Corporativos.
Como saber se há queixa no meu nome?
Em Acesso aos sistemas processuais, entre na consulta pública e-Proc, digite seu CPF ou nome completo. Faça isto também na consulta pública do sistema Apolo.
Qual a Comarca de Tangará da Serra?
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Quantos processos a Vivo tem?
Telefonica Brasil S.A. - Vivo. O Jusbrasil encontrou 32.860 processos de Telefonica Brasil S.A. - Vivo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ, seguido por TJSP.
Como saber se uma cidade e comarca?
Se uma Comarca possui uma Vara Única, como mencionado acima, a Comarca é de primeira entrância. As Comarcas que possuem mais de uma Vara, as quais são consideradas intermediárias, são de segunda entrância.
Como saber qual é o foro competente?
O foro competente será o da situação da coisa (forum rei sitae), de forma absoluta, para ação possessória imobiliária (art. 46, § 2º, do CPC: “A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta”).
Quais são os critérios de fixação da competência?
A competência pode ser fixada pelos seguintes critérios: a matéria tratada, o valor da causa, o funcional, em razão da pessoa (parte) e o territorial.