Significado de Caricato adjetivo Que se assemelha a uma caricatura, desenho definido pelos traços deformados que representa uma pessoa ou situação de modo cômico e grotesco.
Poesia burlesca É a poesia mais circunstancial de Gregório de Matos. De modo sempre galhofeiro, o poeta registra em versos sempre pequenos acontecimentos da vida cotidiana da cidade e dos engenhos.
Nise
O Patrimônio de Afetação é a segregação patrimonial de bens do incorporador para uma atividade específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo em caso de falência ou insolvência do incorporador.
Afetação e Desafetação Com exceção dos bens dominicais, todos os demais bens públicos são incorporados ao patrimônio público para uma destinação. Essa destinação especial é chamada de afetação. A retirada dessa destinação, com a inclusão do bem dentre os chamados dominicais, corresponde à desafetação.
Quanto à disponibilidade, os bens públicos classificam-se em: bens indisponíveis por natureza; bens patrimoniais indisponíveis; bens patrimoniais disponíveis. Os bens indisponíveis por natureza são aqueles que, dada a sua natureza não patrimonial, não podem ser alienados ou onerados pelas entidades a que pertencem.
99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. O art. ... São bens que a Administração Pública utiliza como se fosse o seu "senhorio", inclusive obtendo renda sobre eles.
Bens dominicais são os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terrenos de marinha, terras devolutas, prédios de renda, títulos da dívida pública e outros. Cf. NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo.
Por isso, a regra é que os bens públicos sejam utilizados para a finalidade a que se destinam, ou seja, a rua e logradouros públicos, como bem de uso comum do povo que são, devem ser utilizada para o tráfego de automóveis; os rios navegáveis para a navegação; a praça pública para o lazer de todos e assim por diante.
A fim de maximizar a utilização desses bens, a Administração Pública conta com institutos de outorga de uso privativo a terceiros, sendo esses a autorização, a permissão de uso e a concessão de uso (DI PIETRO, 2014).