O Que So Sociedades Disciplinares Para Michel Foucault Explique O Funcionamento Dessas Sociedades?

Como controlar a vida dos indivíduos? Como fazer com que eles façam exatamente o que a sociedade espera deles? Toda sociedade tem uma série de regras e cria mecanismos para fazer com que os indivíduos façam o que ela deseja. 

Índice

Segundo Foucault (1980a, p. 94), a revitalização do direito romano durante século XII foi o evento central para a reconstrução do edifício jurídico destruído após a queda do Império Romano, e isso, ele acrescenta, "teve, com efeito, um papel técnico e constitutivo a desempenhar no estabelecimento do poder autoritário, administrativo e, no fim das contas, absoluto da monarquia". E mesmo quando mais tarde esse edifício jurídico escapa do controle do rei e se volta contra ele, seu foco continua sendo a figura do rei.

[...] que nenhuma das lutas políticas, os conflitos ganhos sobre o poder, com o poder, pelo poder, as alterações nas relações de forças, o favorecimento de certas tendências, os reforçamentos [...] que emergem dentro dessa "paz civil" - que nenhum desses fenômenos em um sistema político deve ser interpretado exceto como a continuação da guerra (Foucault, 1980a, pp. 90-91).

Emergência e concepção

Caracterizamos a pesquisa bibliográfica por meio da análise de descrição, nas obras de Foucault: Microfísica do poder (1979); Em defesa da sociedade (1999); e Vigiar e punir (2008). A obra de Veiga-Neto, com o exemplar Foucault e a educação (2003), também será revista como forma de contribuição de seus pressupostos e ainda a obra de Edgardo Castro, Vocabulário de Foucault - um percurso pelos seus temas, conceitos e autores (2009), com tradução de Ingrid Muller Xavier e revisão técnica de Alfredo Veiga-Neto e Walter Omar Kohan. Como objeto principal, analisaremos as relações de poder e seus dispositivos no pensamento de Michel Foucault.

E quais são os recursos utilizados por essas instituições para adestrar o corpo e alma das pessoas? Entre os principais fatores identificados por Foucault estão: estabelecimento de horários para controlar as atividades, vigilância hierárquica, sanção normalizadora e exame. 

Por fim, em um dicionário comum da língua portuguesa o significado de poder é apreciado em 18 sinônimos, com destaque para: "ter a faculdade ou o direito, de: poder determinar algo"; "dispor de força ou autoridade"; "direito de deliberar, agir ou mandar" (Ferreira, 2001:577). Nesse momento introdutório, é importante destacar o pensamento de Foucault em relação ao poder.

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fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua em sua ação; que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade de seu exercício; que esse aparelho arquitetural seja uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce; enfim, que os detentos se encontrem presos numa situação de poder de que eles mesmos são portadores (Foucault 2001b: 166).

Essa virada metodológica no que concerne à compreensão do conceito de poder vai permitir que Foucault no primeiro volume da História da sexualidade passe a analisar a formação de um certo tipo de saber sobre o sexo, não em termos de repressão ou de lei, mas em termos de poder. Nesse momento, Foucault passa a formular o conceito de poder em sua forma mais abstrata possível, sem encaixá-lo no contexto de suas análises históricas e, por conseguinte, sem enquadrá-lo em categorias como as de poder soberano, poder disciplinar ou biopoder – as quais analisaremos detidamente adiante. Em sua forma, portanto, mais abstrata, o conceito foucaultiano de poder não mantém nenhum contato com os conceitos de Estado, soberania, lei e dominação. Ele é sim compreendido como

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O que mudou para Foucault dentro da sociedade moderna?

São muitas as variações, entretanto, encontradas entre as duas mecânicas de poder em questão. Ao passo que o poder disciplinar se faz sentir nos corpos dos indivíduos, o biopoder aplica-se em suas vidas. Enquanto a disciplina promove a individualização dos homens, o biopoder acarreta uma massificação, tendo em vista que ele se dirige não aos indivíduos isolados, mas à população. Daí que os efeitos do biopoder se fazem sentir sempre em processos de conjunto, coletivos, globais... processos esses que fazem parte da vida, da vida de uma população: os nascimentos, as doenças e as mortes constituem exemplos desses processos. E o biopoder trata exatamente do conjunto desses processos de natalidade, longevidade e mortalidade, seja comparando a proporção dos nascimentos e dos óbitos, seja verificando a taxa de fecundidade de uma população. Enfim, são vários os exemplos cedidos por Foucault para explicar essa modalidade de poder.

▼ o exame faz também a individualidade entrar num campo documentário - o exame coloca os indivíduos num campo de vigilância, em que os documentos escritos captam, classificam, qualificam, quantificam e fixam os resultados desenvolvidos. "Daí a formação de uma série de códigos da individualidade disciplinar que permitem transcrever, homogeneizando-os; os traços individuais estabelecidos pelo exame (...) marcam (esses códigos) o momento de uma primeira 'formalização' do individual dentro de relações do poder" (Foucault, 2008:158). A acumulação documentária facilita a correlação de elementos, gêneros, categorias, fixação de normas, médias, entre tantas outras formas de classificação de indivíduos em si e entre si, e também de sua distribuição numa população;

O objetivo de Foucault é, portanto, revelar o que ele denomina "exorbitante singularidade" desse sistema jurídico. As três figuras de punição, descritas no livro como um tipo de processo evolucionário, são ilustrativas da forma escolhida por Foucault para desmascarar as relações de poder ocultas no nosso sistema jurídico.

Temas

O problema é que nas sociedades atuais não somente a delinquência é regulada, mas a própria vida em seu aspecto imanente, privado, doméstico e cotidiano passou a ser gerida por uma nova economia do poder ou por uma política que se deixa determinar, quase que inteiramente, pela economia.

Na medida em que a base da sociedade passa a se ver de ponta a ponta atravessada por mecanismos de disciplina, invertem-se também os princípios da centralidade e da visibilidade do poder. Vejamos como. Enquanto que, no caso do poder da soberania, o poder encarnava-se na figura do soberano e esse se encontrava, justamente por isso, no centro das relações de poder, já na hipótese do poder disciplinar, não há um centro único de poder e nem mesmo uma figura única que o encarna: o poder encontra-se nas periferias, distribuído e multiplicado em toda parte ao mesmo tempo, materializado que está nos corpos dos indivíduos a ele sujeitados. Além disso, observe-se que, no caso do poder disciplinar, o poder se exerce por meio de uma extensa e ameaçadora visibilidade da pessoa do soberano, a quem todos devem conhecer e reconhecer posto que é a sua autoridade que centraliza os efeitos do poder. Ao contrário, no caso do poder disciplinar, essa relação se inverte. Conforme veremos mais detidamente logo a seguir, o poder disciplinar deve manter-se na invisibilidade para funcionar, pois que a sua invisibilidade ressalta a visibilidade daqueles que a ele se sujeitam, de modo que a sua eficácia é constante e permanente. Mas vamos com calma até chegar lá.

Autores

Foucault, genealogista, quer mostrar que muito daquilo que constitui uma obviedade para os modernos nem sempre foi tão óbvio para os medievais e para os antigos. Caso exemplar é o das técnicas de punição privilegiadas por determinadas sociedades. Há sociedades em meio às quais a exclusão, o exílio e a rejeição de alguém para fora de um grupo ou de um corpo social constituem as punições preferíveis (os gregos antigos); há outras que privilegiam a retribuição pelo dano provocado, a compensação do delito pela obrigação financeira (as sociedades germânicas); outras ainda priorizam o suplício, a tortura, a marca do poder no corpo do condenado (as sociedades ocidentais no final da Idade Média); enfim, há aquelas sociedades que têm como tática punitiva principal o aprisionamento.

Ou mesmo como colocado por Foucault (1979:15) "a genealogia é cinza; ela é meticulosa e pacientemente documentária. Ela trabalha com pergaminhos embaralhados, riscados, várias vezes reescritos". Nesse sentido, é procurar as particularidades que formam o conhecimento, as percepções e o saber.

Mas, para Foucault, a prisão é também o lugar de um suplemento de poder que ele denomina de penitenciário. Se o judiciário priva legalmente o indivíduo de sua liberdade, o penitenciário o controla e o transforma de modo exemplar (Foucault, 1975/1987, p. 208) como em nenhuma outra instituição social. No fundo, o sucesso do penitenciário se explica porque ele está enraizado na lógica mais profunda de nossas sociedades. Justamente, foi a partir da Idade Clássica que essa lógica começara, ao coincidir com o advento da Revolução industrial, com a escolarização em massa e com a emergência das ciências humanas.

Sua constituição e seu tipo de poder

Foucault (1979:283) discorre que a constituição de governamentalidade implica analisar as formas de racionalidade, de procedimentos técnicos, de formas de instrumentalização, "o essencial é, portanto, este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis". Quando Foucault (1979:282) se refere ao conjunto de coisas e homens, se refere à essência do ser perante as suas necessidades, interações e bem-estar; as propriedades, riquezas, recursos são as variáveis pertinentes de cada território e que dão suporte ao suprimento das necessidades do ser e o bem-estar da população.

Há portanto um elemento em comum que transita entre o poder disciplinar e o biopoder, entre a disciplina e a regulamentação, e que possibilita a manutenção do equilíbrio entre a ordem disciplinar do corpo e a ordem aleatória da população. Esse elemento é a norma, "que pode tanto se aplicar a um corpo que se quer disciplinar quanto a uma população que se quer regulamentar" (Foucault 1999: 302). A norma da disciplina e a norma da regulamentação dão origem ao que Foucault chama de sociedade de normalização, uma sociedade regida por essa norma ambivalente, na qual coexistem indivíduo e população, corpo e vida, individualização e massificação, disciplina e regulamentação.

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Autores principais

Assim, para Foucault, durante o século XVIII, um grupo de reformadores, agindo em nome do humanismo, atacou o excesso de violência levada a efeito na tortura do criminoso, e desenvolveu uma nova interpretação da punição. Em nome do humanismo, os reformadores clamaram pela abolição do ritual de atrocidade representado pela tortura pública dos condenados, que, para os reformadores, era uma cerimônia de violência do soberano assim como do povo. Nas palavras de Foucault (1975, pp. 75-76):

Nesse sentido, ela não busca um retorno a uma forma positivista de ciência; genealogia para Foucault é anticiência. Mas, ao mesmo tempo, ele sustenta que a genealogia não "reivindica um lírico direito à ignorância ou ao não saber" (1980a, p. 84). A preocupação de Foucault (1980a, p. 84), em vez disso, é

Eu sempre tive dificuldade em aceitar essa noção de repressão: é precisamente com referências a essas genealogias [...] - da história do direito penal, do poder psiquiátrico, do controle da sexualidade infantil etc. - que eu tentei demonstrar [...] em que medida os mecanismos colocados em operação nessas formações de poder eram alguma coisa muito mais que repressão. A necessidade de investigar essa noção de repressão mais abrangentemente surge, portanto, da impressão que eu tinha de que ela era totalmente inadequada para a análise dos mecanismos e efeitos do poder que são tão pervasivamente característicos da atualidade (Foucault, 1980a, p. 92).