O que precisa para ter CETESB? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Para isso, acesse o portal do E-Ambeinte e escolha a opção “Minhas Pendências”. A protocolização de recursos relativos a fumaça preta deve ser feita de forma eletrônica, acesse o portal do E-Ambiente – https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/ e escolha a opção “Abertura de processos”
Como entrar em contato com a CETESB?
Ouvidoria
Apresentação.
Fluxo de atendimento.
Ouvidoria em números.
Relatórios.
Formas de contato. E-mail, telefone, correspondência, pessoalmente e sistema.
Endereço. Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345. Prédio 1 – Térreo, CEP 05459-900.
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Qual a função da CETESB?
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
São José dos Campos licenciamento ambiental?
O IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) é atualmente o órgão responsável no âmbito Federal, pela concessão de conseguir licença ambiental cetesb São José dos Campos. A Lei Complementar nº140/2011 e o Decreto nº 8437/2015, estabelecem quais projetos devem ser submetidos ao processo.
Onde reclamar de poluição do ar?
Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone 0800-61-8080 ou pelo [email protected]
O que é preciso para ter licença ambiental?
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
Inicia-se a abertura do processo.
Mais itens...•25 de jan. de 2019
Como denunciar padaria por causa de fumaça?
É o 0800-113560.
Como fazer uma denúncia para o meio ambiente?
Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone 0800-61-8080 ou pelo [email protected]
Quem precisa de licença de instalação?
Licença Prévia: precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade. ... Assim, cabe ao empreendedor solicitar a Licença de Instalação, que vai verificar a adequação da obra ao meio ambiente afetado e autorizar o início da construção.
Quem pode fazer o licenciamento ambiental?
A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Quem pode fazer o processo de licenciamento ambiental?
Quem pode fazer o licenciamento ambiental? ... - Em nível estadual: Órgãos seccionais, que são entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Quem deve solicitar o licenciamento ambiental?
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.