O acordo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público.
Termo de colaboração formaliza parceria proposta pela administração pública, envolvendo transferência de recursos financeiros. Termo de fomento formaliza parceria proposta pela organização da sociedade civil, envolvendo transferência de recursos financeiros.
O ACT (Acordo de Cooperação Técnica) a ser realizado pelo INSS, encontra amparo legal na IN INSS/PRES n° 077/2015, a partir do seu artigo 618 e seguintes. ... A celebração de acordos previstos na Lei n° 8.
Braço do projeto chamado 'INSS Digital', empresas poderão, a partir de uma cordo de cooperação técnica com o instituto, facilitar a vida do trabalhador na hora de solicitar benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade. ...
§ 3º A Divisão de Gestão de Acordos de Cooperação prestará o suporte administrativo necessário as atividades do GT - Escritório . § 4º O Comitê Escritório deverá ser acionado com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência e deverá dirimir as dúvidas, bem como auxiliar nas tratativas com o potencial parceiro.
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), me comprometo a apresentar à (nome da empresa ou instituição) o (documento a ser entregue ...
O Convênio Empresas é um instrumento jurídico, destinado às empresas/órgãos públicos que desejam obter descontos nas parcelas mensais em que são divididos os valores dos cursos, oferecidos pela INSTITUIÇÃO, para os funcionários, servidores e/ou seus dependentes.
O Sinttel-‐DF tem os seguintes convênios: UNIP, UPIS, UNIPLAN, IESB, FACITEC, CNA, VESTCON, GRAN CURSOS, UNEB, FACIBRA, (UNESBA) FAMATEC, NT-‐INTED, Colégio Santa Terezinha, Colégio OBJETIVO, ALUB, Faculdade ANHANGUERA, Faculdade SERRANA, Colégio e Faculdade Projeção, Fisk (Asa Norte), Colégio e Faculdade JK, Colégio ...
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Para poder atuar como técnico em enfermagem, não é necessário ter feito um curso de graduação na área, mas é necessário que o curso técnico seja feito em uma escola registrada junto aos órgãos competentes. Além disso, boa parte das instituições exigem que o aluno tenha, no mínimo, 18 anos e com ensino médio completo.