O processo seletivo não terá nenhum tipo de prova escrita. Os candidatos serão aprovados por meio de uma avaliação de títulos....Avaliação de títulos do processo seletivo SEDUR - BA
Em ambas as situações, o proprietário do comércio pode fazer a solicitação de autorização para uso da publicidade através do site da Sedur, no endereço www. sucom. ba. gov.
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor).
O alvará de funcionamento é emitido pela Prefeitura ou órgão governamental também do município podendo ser solicitado pela internet em algumas cidades. Cada região tem as suas condições específicas ou exigências.
Art. 3º A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível no site da SUCOM, endereço eletrônico http://www.sucom.ba.gov.br ou, de forma presencial, em casos especificados na legislação.
Deve-se primeiramente desmarcá-los no ícone, selecionar somente o alvará e clicar no botão “gerar PDF”; O download será efetuado com a capa e o sumário, mas ao imprimir, o usuário poderá selecionar apenas a página do alvará. Caso o documento tenha mais de uma página, o QR Code constará ao final.
Se o alvará foi expedido em muito provavelmente que ele já foi assinado pelo juiz. Seria interessante você ligar na própria vara/cartório e perguntar pro pessoal lá, pois ai não restará dúvidas.
Ao realizar a inscrição no Portal do Empreendedor é gerado o CNPJ e as inscrições na Junta Comercial, no INSS e ainda é liberado o Alvará de Funcionamento Provisório, tudo em um único documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), exibido no Portal e que deverá ser impresso ...
Para fazer a consulta prévia, consulte a página da Prefeitura na internet, se houver. Lembre-se: antes de efetuar a sua formalização no Portal do Empreendedor, procure se informar perante a Prefeitura ou Administração sobre o local e atividade que pretende exercer.
Para obter o Alvará de Funcionamento, você deve ter os seguintes documentos:
O alvará de funcionamento pode ser solicitado através do site da Prefeitura de São Paulo, onde o solicitante deve apresentar algumas informações, além de ter a senha individual, que permite o acesso às áreas restritas.