Como estagirio pode contribuir para o INSS? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O estagiário, por sua vez, conforme estabelece a Lei, é enquadrado como segurado facultativo, isto é, não são obrigados a contribuir à Previdência Social. Desse modo, é vedada a indenização de períodos não pagos à época do estágio.
Quando o estágio conta para aposentadoria?
Isto porque toda pessoa maior de 16 anos, que não se enquadra como segurado obrigatório, pode contribuir para o INSS como segurado facultativo. Assim, concluímos: é importante que o estagiário contribua nesta modalidade, pois, caso contrário, o tempo como estagiário NÃO contará para a aposentadoria.
Quem é aposentado pode estagiar?
Você pode estudar estagiar não remunerado, só não pode enquanto estiver recebendo beneficio por invalidez exercer trabalho remunerado, exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Como estudante pode contribuir para o INSS?
No caso de optar contribuir como segurado facultativo, dentro do Plano Simplificado, ou seja, entre os que não têm renda própria, não exercem atividade remunerada, como donas de casa e desempregados, o estudante poderá optar em recolher com apenas 11% sobre o limite mínimo mensal de salário-de-contribuição (salário ...
Quais são os direitos de um estagiário?
Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.
Quem é aposentado pode sacar o FGTS?
Para efetuar o saque do FGTS, o aposentado deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica e apresentar a seguinte documentação: Carta de concessão da aposentadoria emitida pelo INSS; Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH, por exemplo); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
É possível a desaposentação?
A desaposentação, benefício criado pela jurisprudência dos tribunais, pode voltar ainda em 2020, sendo totalmente aceita a comoção social para uma decisão favorável aos aposentados.
Quem pode contribuir para a Previdência Social?
Quem está obrigado a contribuir para o INSS? A obrigação é para qualquer pessoa que exerça atividade laborativa e seja remunerada, ou seja, é preciso pagar o INSS como autônomo ou não. Isso inclui, portanto, o trabalhador de carteira assinada, o profissional liberal ou autônomo, o temporário…
Quais benefícios o estagiário tem direito?
Além da bolsa-auxílio e das férias remuneradas, o estagiário tem o direito de receber o vale-transporte, que nada mais é do que uma ajuda de custo para seu deslocamento.