Qual o significado de detenço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significado de Detenção substantivo feminino Pena que consiste na prisão provisória, permanente ou preventiva de alguém. Condição da pessoa ou do que se encontra detido, preso. [Jurídico] Penitenciária; local onde os presos ficam detidos; casa de detenção. [Jurídico] Apossamento ilegal de algo que não lhe pertence.
Como funciona a detenção?
Na detenção, o condenado não cumpre regime fechado de prisão em todo o prazo da sua pena, apenas regimes semiaberto ou aberto. A pena do sujeito também não poderá ser iniciada no regime fechado. Geralmente, as penas de detenção são cumpridas em lugares alternativos, como colônias agrícolas, industriais ou de serviços.
Quais os crimes com pena inferior a 4 anos?
Sob outro vértice, é imperioso destacar que a prisão poderá ser decretada em crimes com pena em abstrato igual ou inferior a 4 anos quando o agente for reincidente, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a ...