- O Brasil teve a primeira divisão territorial logo após seu descobrimento, com a criação de 15 capitanias hereditárias, uma saída para a Coroa Portuguesa delegar a administração do vasto território de sua colônia a particulares. - O sistema durou até 1759, quando a hereditariedade foi extinta.
Esse processo teve início ainda no período colonial, momento esse que o Brasil estava dividido em capitanias hereditárias, dessa forma estados como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte são derivados de antigas capitanias estabelecidas no passado momento no qual vigorava esse tipo de divisão.
No Primeiro Reinado, período em que D. Pedro I esteve no poder, foram criados cinco municípios (Valença-RJ, Itapipoca e Saboeiro-CE, Piratini-RS e Pelotas-RS). Três foram criados no ano de 1823 (Valença, Saboeiro e Itapipoca) e dois em 1830 (Piratini e Pelotas). Mesmo assim, o Município de Valença, por exemplo, criado em 1823, teve seu processo de criação iniciado durante a Colônia e confirmado por lei imperial. No intervalo entre 1824 e 1829, não foi criado nenhum município, sendo os únicos anos em que, durante todo o Império, municípios deixaram de ser criados. O Primeiro Reinado se caracteriza, então, por apresentar poucas alterações na malha municipal da época.
O movimento de interiorização seguiu uma tendência leste-oeste. Entretanto, essa interiorização dos municípios ocorreu ainda dentro do território definido pela antiga linha de Tordesilhas.
O Brasil foi dividido em 14 Capitanias Hereditárias, totalizando 15 lotes doados a figuras importantes da corte portuguesa, chamados de donatários. As capitanias eram hereditárias porque a terra passava de pai para filho.
Como se nota, à exceção do Primeiro Reinado, quando apenas cinco municípios foram criados, não houve, durante o Império, períodos em que municípios deixaram de ser criados, embora tenha ocorrido uma variação no número dessas unidades. A periodização proposta por Carvalho não identifica possíveis rupturas nas emancipações, já que o fenômeno se dá continuamente, perpassando os subperíodos indicados. No entanto, com o objetivo de procurar eventos políticos que poderiam levar a compreender melhor a dinâmica da criação de municípios, foi feita mais uma tentativa de periodização, tomando-se como referência a centralização versus a descentralização política ocorrida durante o Império.
Divisão administrativa é a forma de se dividir o território de um país em diversas partes. Essas partes são chamadas de províncias, unidades federativas ou estados. Esses, por sua vez, também são subdivididos em municípios que podem estar divididos em um ou mais distritos.
Em 1950, os territórios criados foram extintos e os estados do Maranhão e do Piauí começaram a fazer parte da região Nordeste. Nesse modelo, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro constituíam a região Leste.
O Brasil foi dividido de várias formas ao longo de toda a sua história. Atualmente, o Brasil é dividido em cinco regiões que englobam os estados: Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste e Região Sul. Leia este artigo e aprenda sobre a Divisão Regional do Brasil
De modo geral, nota-se a continuidade da dinâmica espacial existente no Brasil Colônia, ou seja, os municípios foram criados das bordas em direção ao centro, refletindo ainda o movimento de ocupação que ocorria em função de determinações geopolíticas. Em outras palavras, pode-se dizer que os marcos para a institucionalização do território ocorrida durante o Império já haviam sido estabelecidos pelo esquema territorial estruturado no Brasil Colônia.
Pernambuco é o estado mais antigo do Brasil. Localizado na região Nordeste, o estado, que faz divisa com Paraíba e Ceará, é uma das regiões mais antigas da Colônia Portuguesa e uma das capitanias mais ricas no período Brasil Colônia. Sua capital é Recife.
A Província de São Paulo, na atual Região Sudeste, foi a segunda da Federação em número de unidades criadas, atrás somente de Minas Gerais. No entanto, os municípios foram criados do litoral até a porção central da província, e toda a região oeste permanecia sem municipalidades. Em Minas Gerais houve uma concentração maior de municípios nas porções sul e leste do que hoje compreende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, assim como na porção leste do atual Triângulo Mineiro. As regiões do vale do Jequitinhonha, norte e noroeste, sobretudo esta última, apresentavam municipalidades esparsas, se comparadas ao restante do seu território. No Rio de Janeiro a criação de municípios gerou uma malha distribuída de modo bastante uniforme sobre o território. No Espírito Santo concentrou-se ao sul do rio Doce, enquanto ao norte apresentava um grande vazio até o limite com a Bahia.
A primeira divisão regional do Brasil foi realizada através do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Nessa divisão, a parte leste do país ficou sob domínio de Portugal, enquanto a parte oeste ficou sob domínio da Espanha.
Então, para melhor compreender, estudar e administrar este nosso imenso país, o território foi dividido em cinco Grandes Regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Brasil é uma República Federativa organizada política e administrativamente em estados, municípios e distritos.
A primeira divisão regional do Brasil foi realizada através do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Nessa divisão, a parte leste do país ficou sob domínio de Portugal, enquanto a parte oeste ficou sob domínio da Espanha.
A tabela, classificada em ordem decrescente, tendo como referência a coluna “municípios criados no Império”, mostra que, em números absolutos, a Província de Minas Gerais foi quem mais criou municípios, seguida por São Paulo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
O autor explica ainda que a autonomia judiciária determinada pelo Código Penal de 1832 se organizou através dos juízes de paz, juízes de direito e promotores públicos, dos quais tinham real poder somente os juízes de paz, que eram eleitos nos seus respectivos municípios. Do ponto de vista fático, entretanto, esse esquema serviu para concentrar o poder local nas mãos do poder econômico, já que eram os fazendeiros e latifundiários que elegiam tais juízes. O ato adicional de 1834, por sua vez, criou as Assembleias Legislativas Provinciais, cujos membros eram eleitos. As Províncias ficaram autônomas em relação a sua organização política, tendo poderes, inclusive, para nomeação, criação ou supressão dos cargos públicos, dos municípios e da própria província. O presidente da Província era a única autoridade nomeada pelo poder geral, mas ficava à mercê da Assembleia Provincial.
Assim, se na Colônia havia o jogo entre forças dispersivas e centralizadoras, no Império a vitória foi da última. A simetria foi usada como força centrípeta, com o intuito de evitar o surgimento de localismos e particularidades regionais que agissem como forças desagregadoras. Num período de tensão, o Império irradiou sobre o território um único poder, subordinando os poderes dispersos. A simetria foi usada como uma força de coesão que, ao reunir as partes numa só, procurava gerar o que se pode denominar de território liso - um espaço político sem conflitos – que ao subtrair do território o conflito, permitiria o controle bem mais eficaz sobre esse mesmo espaço. Nesse processo, a discussão centralização versus descentralização teria tido influência na emancipação municipal?
[...] adotado um estratégico processo de ocupação do sul da capitania, determinado a construção do forte Coimbra em 1775 e três anos depois a fundação das povoações de Albuquerque (atual Corumbá) e Vila Maria (atual Cáceres, Mato Grosso), com o objetivo de controlar a navegação das vias fluviais e evitar a penetração dos castelhanos. (2005).
Nessa época, as capitanias tinham contornos bem diferentes dos iniciais e o território brasileiro já possuía um traçado próximo do atual. Em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias e, em 1889, estados, nome que conservam até os dias atuais.
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...
O Brasil foi dividido em 14 Capitanias Hereditárias, Totalizando 15 lotes doados a figuras importantes da corte portuguesa, Chamados de donatários. As capitanias eram hereditárias por que a terra passava de pai para filho. O dono de cada lote chamava-se: Donatários!
O nome era Capitanias.
História do Brasil. O Governo-Geral foi um modelo administrativo implantado pela Coroa de Portugal na América Portuguesa a partir de 1548. Seu objetivo era centralizar a administração da Colônia. O Governo-Geral foi criado por ordem do rei português D.
Principais Direitos: - Doar sesmarias aos colonos. - Escravizar índios para serem usados como mão de obra. - Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania. - Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.
Do século XV ao século XVIII as capitanias ainda eram usadas como referência na organização do território brasileiro, a partir do ano de 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias e, em 1889 estados.
A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração.
Fernando de Noronha