Qual A Relaço Da Personagem Joo Romo Com O Cortiço?

João Romão é um português ambicioso que explora seus empregados. Além de proprietário da habitação coletiva, ele é dono de uma pedreira e uma taverna. Ainda que não seja o personagem principal da trama, muitas passagens do romance revelam sua ascensão social.

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Se assim o é, no caso de Bertoleza e João Romão, este herdará o patrimônio da companheira na sua totalidade, posto que assim esteja em consonância com o art. 1.790, IV, do Código Civil.

O documento legal retro mencionado preceitua em seu art. 2º deveres e direitos comuns aos conviventes, tais como: respeito e consideração mútuos; assistência moral e material recíproca; guarda, sustento e educação dos filhos comuns.

Características da obra O cortiço

À luz do Direito Civil vigente, Bertoleza mantinha união estável com João Romão, conforme prescreve a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, regulando o § 3º do art. 226 da Constituição Federal:

Bertoleza era uma fiel escrava ganho de um velho cego ao qual ela via apenas para entregar-lhe os jornais mensais. Era, além disso, amigada com um português que fazia fretes com uma carroça. Certo dia, esse português carregou mais peso do que poderia e caiu morto no chão.

SANTOS, José Wilson dos, BARROSO, Russel Marcos Batista. Manual dos trabalhos acadêmicos: artigos, ensaios, fichamentos, relatórios, resumos e resenhas. – Aracaju: Sercore, 2007.

Análise da obra O cortiço

 Verifica-se, ainda, que Lei da União Estável (9.278/96) assemelha-se, para fins de regime patrimonial, ao casamento em regime de comunhão parcial de bens, como bem se vê em seu art. 5º:

Nos idos de 1890, época de lançamento da obra “O cortiço”, de Aluísio de Azevedo, o país recém saído da Monarquia e engatinhando na República, concomitantemente com o fim da escravidão, apresentava um quadro social com desigualdades contundentes de tal forma que era possível e facilmente não tão somente identificar desvalidos e afortunados, mas, também, exploradores e explorados, haja vista que a cultura escravagista, apesar da sua extinção por força da Lei Áurea sancionada pela Princesa Isabel, a Redentora, ainda imperava e perduraria por muitos anos.

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Há, também, um confronto entre o Cabeça-de-gato e o cortiço de João Romão, sendo que neste confronto um incêndio é provocado e fica claro, no final do livro, que a destruição gerada só trará melhorias e prosperidade ao cortiço de João Romão, agora mais próximo de Zulmira e livre de Bertoleza.

Bertoleza, analfabeta, de boa índole e de boa fé, não se apercebeu da armação feita por João Romão, seu novo companheiro, quando este lhe disse que havia comprado a sua alforria. Aproveitando-se do fato de o dono de Bertoleza ser cego e velho, acreditava, não iria ele, o velho cego, à procura da escrava e, porquanto, não haveria o que temer, portanto os arranjos feitos com documentos falsos não representariam perigo algum, fato que sua companheira desconhecia. Entretanto João Romão somente se viu tranqüilo após a morte do velho cego, pois acreditava que seus herdeiros jamais se dariam ao trabalho de procurar a escrava, como se vê no seguinte trecho:

A proteção do Estado surgiu a partir dos anseios sociais, com a Constituição Federal de 1988, regulando a situação existente e fundamentada em elos de afetividade e informalidade entre homem e mulher, tendo a lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994, de forma sucinta, tratado especificamente dos direitos dos companheiros em relação aos alimentos (art. 1º), sucessão hereditária (art. 2º) e meação (art. 3º), exigindo, como pré-requisito para tal reconhecimento, o prazo mínimo de cinco anos, se o casal não tivesse filhos antes desse prazo. Este mesmo documento legal previa a meação dos bens adquiridos pelo esforço comum do casal, porém após a morte do companheiro, significando dizer uma meação post-mortem, omitindo os casos de dissolução da sociedade. A Lei 9.278/96 teve maior amplitude no que diz respeito à sucessão hereditária, corrigindo falhas da Lei anterior, tendo ambas as leis seus pontos principais sintetizados no Novo Código Civil, instituído pela Lei 10.406/02.

Contexto histórico da obra O cortiço

Para que a sanção fosse imposta a João Romão necessário seria que se buscasse em juízo apresentar provas contundentes e irrefutáveis da sua indignidade para com Bertoleza, e, ainda, constatar se a sua atitude foi, de fato, condenável, posto que, embora ardilosamente e com um propósito definido, agiu dentro da Lei de sua época. Mesmo desconsiderando tais fatos, há que se verificar, entretanto, que não cabe enquadramento nos limites do art. 1.814, caput e incisos I a III, CCB, nenhum dos atos praticados por João Romão que o impeçam de habilitar-se como único herdeiro de Bertoleza, posto que a atitude de João Romão não se constituiu nenhum crime ou ato desabonador ante os olhos da justiça, e neste sentido a Constituição Federal, em seu art. 5º, é clara:

João Romão: taverneiro português, dono da pedreira e do cortiço. Representa o capitalista explorador. Bertoleza: quitandeira, escrava cafuza que mora com João Romão, para quem ela trabalha como uma máquina.

O resultado dessa união foi o acúmulo de riquezas por João Romão, com a máxima ajuda de Bertoleza, que trabalhava com afinco e sem descanso, de domingo a domingo.  O pagamento por tanto trabalho e tanta dedicação João Romão fez-lhe com a traição, delatando-a aos antigos senhores, herdeiros do velho cego. Traída por João Romão, Bertoleza, ao ser ameaçada de voltar ao cativeiro, suicida-se com uma faca de cozinha. Assim resume-se a saga de Bertoleza.

De estudante para estudante

A literatura realista procurava basear-se numa observação pormenorizada da realidade. O Naturalismo, além de observação minuciosa, esforçava-se em fundamentar-se num método científico, aplicando aquilo que o romancista Francês Émile Zola (1840-1902) chamava “documentos humanos”. O romance era visto como uma “experiência” em torno do comportamento individual e social.

Não obstante, só ficou tranqüilo de todo daí a três meses, quando lhe constou a morte do velho. A escrava passara naturalmente em herança a qualquer dos filhos do morto; mas, por estes, nada havia que recear: dois pândegos de marca maior que, empolgada a legitima, cuidariam de tudo, menos de atirar-se na pista de uma crioula a quem não viam de muitos anos àquela parte. “Ora! bastava já, e não era pouco, o que lhe tinham sugado durante tanto tempo!” (AZEVEDO, 1997 p. 2)

O que retrata O Cortiço E o que sofrem seus personagens?

Dois são os espaços explorados na obra. O primeiro é o cortiço, representado pelo amontoado de casebres onde vivem os pobres, junto à pedreira e à taverna do português João Romão, espaço que o narrador define como a representação da mistura de raças e a promiscuidade das classes baixas. O segundo, ao lado do cortiço, é o sobrado do comerciante Miranda e de sua família, que representa a burguesia ascendente do século XIX. São espaços fictícios enquadrados no cenário do baixo Botafogo, explorando a exuberante natureza local como meio determinante.

Art. 4.º - É permitido ao escravo a formação de um pecúlio com o que lhe provier de doações, legados e heranças, e com o que, por consentimento do senhor, obtiver do seu trabalho e economias. O govêrno providenciará nos regulamentos sôbre a colocação e segurança do mesmo pecúlio.

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Art. 5° Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

Estes não demoram a aparecer no cortiço com o intuito de levá-la de volta. Bertoleza, percebendo a traição, suicida-se com a mesma faca de limpar peixes que usou a vida inteira para preparar as refeições de João Romão e os clientes do seu armazém.