Qual a importncia do PNMA? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O objetivo da PNMA é de regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, tornando favorável a vida, assegurando à população condições propícias para seu desenvolvimento social e econômico.
Como é definido o meio ambiente Segundo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente?
E por meio ambiente ecologicamente equilibrado se entende a qualidade ambiental propícia à vida das presentes e das futuras gerações. ... Na verdade, a Política Nacional do Meio Ambiente possui objetivo geral e objetivos específicos, estando o primeiro previsto no caput do art. 2º da Lei nº 6.938/81.
Qual a definição de meio ambiente que aparece na Lei brasileira nº 6938?
O conceito legal de meio ambiente, inserido pela Lei 6.938/81 em seu artigo 3º, I, é: “conjunto de bens, influencias e interações de ordem físicas, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.