O que significa aguardar prazo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Nas ações judiciais, ao consultar a situação do processo, é comum a anotação "aguarda decurso de prazo". Isso significa que o prazo dado pelo juiz ainda não chegou ao fim e que a próxima movimentação processual vai ocorrer depois do final do prazo.
O que é aguardando prazo de oposição?
Este despacho simplesmente significa que a marca foi publicada e que o prazo para que terceiros apresentem oposições se iniciou. Eles terão até 60 dias corridos a partir da publicação da marca para protocolar oposições.
Quanto tempo demora o exame de mérito do INPI?
7 meses
Em média, o instituto costuma levar 7 meses para examinar um pedido de registro de marca, apesar de ele não fornecer um prazo definido para as atividades. O tempo do processo depende muito da complexidade da análise, por exemplo, se houver algum pedido de oposição, vai demandar um tempo maior de espera.
O que significa um processo no prazo?
Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado por dois termos: termo inicial (dies a quo) e termo final (dies ad quem). Os prazos processuais podem ser classificados quanto à origem, quanto às consequências processuais e, por fim, quanto à possibilidade de dilação.
O que é um exame de mérito?
O que é exame de mérito? O exame de mérito ou exame substantivo é a etapa em que o INPI realmente irá dizer se a sua marca pode ou não ser registrada, ou seja, é quando é verificado se o sinal respeita as condições previstas na lei.
Como cumprir exigência de mérito INPI?
Para cumprir ou contestar a exigência de mérito:
Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.inpi.gov.br);
Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “cumprimento de exigência” ...
Efetue o pagamento; e.
Preencha e envie o formulário (eletrônico ou em papel) correspondente à opção indicada na emissão.
21 de nov. de 2017
Quanto custa registrar minha marca no INPI?
R$ 355
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355.
Como saber se minha marca foi aprovada no INPI?
Como saber se uma marca é registrada no INPI?
Acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
Marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
Confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;