O que quer dizer a sigla CETESB? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.
Onde a CETESB atua?
A CETESB é a agência ambiental do Governo do Estado São Paulo responsável pelo licenciamento, controle, fiscalização de atividades geradoras de poluição além de avaliar e monitorar a qualidade ambiental de modo a assegurar que os padrões de qualidade das águas, do ar e do solo sejam atendidos em todas as regiões do ...
Qual o site da CETESB?
CETESB alerta sobre uso indevido de seu nome Para maior segurança, disponibilizamos em nosso site – https://cetesb.sp.gov.br/cursos-treinamentos/ -, uma agenda de cursos e treinamentos oferecidos pela Escola Superior da CETESB, ministrados por profissionais altamente capacitados do corpo técnico da Companhia.
Quais atividades precisam de licença da CETESB?
Avicultura, Suinocultura e bovinocultura.
Aquicultura.
Aterros de resíduos inertes e da construção civil.
Aterros Sanitários.
Assentamentos para Reforma Agrária.
Bases de armazenamento.
CDR – Combustível Derivado de Resíduos – Unidade de preparo.
CDR – Uso – Orientações gerais.
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O que é a licença da CETESB?
É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza a acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
O que é o Las?
A Licença Simplificada (LS) ou Licença Ambiental Simplificada (LAS) é um processo de regularização voltado para empreendimentos classificados como pequenos e responsáveis por um impacto ambiental não significativo.
Quando acionar a CETESB?
Deve ser acionado antes do contato com a Ouvidoria. De grande relevância para a gestão e para a promoção de ações por parte da Companhia, recebe pedidos de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre as atividades e os serviços prestados pela CETESB.
Como funciona a CETESB?
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é uma agência do Governo do Estado que tem como função ser responsável pelo controle, pela fiscalização, pelo monitoramento e pelo licenciamento de atividades que possam destruir e/ou prejudicar o meio ambiente.
Como dar entrada na CETESB?
Entre na aba Cadastro do menu inicial para realizar o cadastro de Pessoa Jurídica ou, no caso de profissional autônomo, o de Pessoa Física.
Selecione uma das seguintes opções: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física e preencha os campos de cadastro com os respectivos dados da sede da empresa ou do profissional autônomo.
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O que é solicitação de CETESB?
A CETESB emite os seguintes documentos: - licenças ambientais; O Portal é um sistema que oferece, via Internet, informações e serviços referentes ao Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, tanto para o público externo como para o interno. ...
Quais são as atividades que necessitam de licenciamento ambiental?
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:
Agricultura, florestas, caça e pesca;
Mineração;
Indústrias;
Transporte;
Serviços;
Obras civis;
Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;
Biotecnologia.
Como solicitar dispensa de licença ambiental CETESB?
Para atividades não passiveis de licenciamento pela CETESB pode-se emitir uma DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, pela internet e sem custos. Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”.
Quem precisa de licença da CETESB?
Basicamente, todas as empresas ou indústrias que gerem fonte de poluição precisam da licença da CETESB. São consideradas fontes de poluição, todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos móveis, imóveis e meios de transportes que causem poluição ao meio ambiente.
Como obter a licença da CETESB?
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected] O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
O que é uma Lao?
Documento que aprova o início do empreendimento ou da atividade.
O que é a licença prévia?
Licença Prévia (LP): aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação, bem como suprindo o ...
Onde reclamar de fumaça?
É necessário acionar o Disque Denúncia, PMA (Polícia Militar Ambiental) ou a PM (Polícia Militar) caso exista o flagrante de uma pessoa ateando fogo. Os contatos para acionar nesses casos são: Disque Denúncia - 156, PMA - 3357-1500, PM - 190 e Bombeiros - 193.
Como acionar a Cetesb?
Contato por meio do site https://cetesb.sp.gov.br/fale-conosco/. Agências: localizadas na capital e em outros municípios de São Paulo, recebem, esclarecem e prestam informações sobre denúncias ambientais ou sobre atividades realizadas pela Cetesb.
Quanto tempo dura a licença da Cetesb?
Os empreendimentos licenciados terão um prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da data da emissão da Licença Prévia, para solicitar a Licença de Instalação e o prazo máximo de 3 (anos) para iniciar a implantação de suas instalações, sob pena de caducidade das licenças concedidas.
Para que serve o licenciamento ambiental Cetesb?
Vale dizer que o licenciamento da CETESB serve como um instrumento de prevenção, garantindo que as indústrias e fabricas atuem com qualidade e responsabilidade ambiental desde o início de suas operações. ... A licença de operação tem prazo de validade de 2 a 5 anos e deve ser renovada sempre que estiver próxima de expirar.