substantivo feminino Ação ou efeito de ouvir aquilo que está sendo dito sobre uma coisa em específico; audição. O assunto transmitido por ouvir (alguém) dizer: soube daquele assunto de oitiva.
AGRAVO EM EXECUÇÃO - REGRESSÃO - OITIVA DO SENTENCIADO - ARTIGO 118 , § 2º DA LEP - Desnecessidade: Tendo o sentenciado cometido falta grave, a prévia oitiva do sentenciado perante a autoridade administrativa é suficiente para que o Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais decida sobre eventual regressão e ...
Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, entre outros. O depoimento especial é a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária.
Em resumo, quando houver perito, o mesmo deve ser ouvido por primeiro. Logo depois, há, por primeiro, o depoimento pessoal do autor e por segundo o do réu. Então, são ouvidas, primeiramente, as testemunhas arroladas pelo autor e logo a seguir, as testemunhas do réu.
Ao final da audiência de instrução e julgamento, vale lembrar que ainda pode ser requisitada a apresentação de alegações finais de forma oral, sendo mais uma chance do Advogado demonstrar seu conhecimento do caso. Passada esta fase, em regra, agora é só aguardar a sentença.
Como a audiência de conciliação de julgamento é um procedimento formal, é preciso observar, então, a ordem na hora da produção de provas. Os primeiros a fazerem o depoimento, desse modo, serão os peritos. Em seguida, o autor e o réu prestam seu depoimento pessoal. Por fim, as testemunhas devem falar.
O que é a audiência de instrução e julgamento? Trata-se de uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. É nessa modalidade de audiência que são produzidos os elementos probatórios — com a produção de prova oral — de convencimento do julgador.
361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente: I – o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art.
AQUELE QUE SE AUSENTAR À AUDIÊNCIA... Se uma das partes deixar de comparecer à AIJ, o juiz deve lhe aplicar a pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC). O mesmo ocorrerá se a parte comparecer à AIJ e, mesmo assim, se recusar a depor.