CFOP 6107 - Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte.
CFOP 6107 Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte.
O código CFOP 6107 só poderá ser utilizado quando a empresa especificar no documento fiscal uma venda de produção interna para não contribuintes. Esses não contribuintes podem ir desde empresas até mesmo consumidores finais.
6108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não ...
Se o cliente é consumidor final: utiliza-se o CFOP 6108, CSOSN 500 e recolhe o ICMS de partilha (DIFAL).
O CSOSN 102 deve ser utilizado quando não existe tributação do ICMS ST para o produto ou operação. Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção concedida para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.
CFOP 6000: Saídas ou prestações de serviços fora do estado Caracterizam as operações ou prestações de saída, em que o estabelecimento remetente do documento fiscal esteja localizado em outra Unidade da Federação/Estado, diferente do estado do destinatário do documento fiscal.
Na tela de faturamento, após selecionar o cliente fora do estado, selecione Sim no campo Consumidor Final (pode ser automatizado via regra fiscal). Clique no botão Incluir itens. Após selecionar o produto, quantidade e valor, observe os dados calculados na aba ICMS em Operações Interestaduais.
Solução
Venda para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem Inscrição Estadual, de outro estado, presencial: CFOP com início 5 (exemplo 5102); Venda para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem Inscrição Estadual, de outro estado, não-presencial: CFOP com início 6 (exemplo 6107);
CFOP 5411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Natureza de operação: retorno da mercadoria ou bem recebido para conserto
Devolução de venda é uma conta redutora da receita bruta das vendas e tem natureza devedora.