O que ficou resolvido na Constituiço de 88? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Conquistas da Constituição de 1988 A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.
Para que serve a Constituição Federal de 1988?
A constituição serve para organizar e disciplinar o funcionamento de uma sociedade democrática. É a lei máxima de um país, ela traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a organização e funcionamento de uma sociedade democrática.
O que é e para que serve a Constituição?
A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou.
Qual é o papel da Constituição Federal?
A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.