Como saber meu TRF? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
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O que significa a sigla TRF?
Há um Brasil que passa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afinal o TRF1 tem jurisdição sobre metade dos estados brasileiros e o Distrito Federal, e é a Corte competente para julgar os processos iniciados pelos quase 40% da população brasileira que vive em mais de 80% do território nacional.
Qual o maior TRF?
Ao todo, há 137 desembargadores, sendo o TRF-3 o com maior número de magistrados (43) e o TRF-5 o com o menor (15).
Quantos tribunais federais temos?
Instituídos pela Constituição de 1988, atualmente há cinco Tribunais Regionais Federais, com a principal atribuição de julgar, em grau de recurso, as decisões proferidas pelos juízes federais e pelos juízes de Direito, quando estes exercerem atribuições de competência federal.
O que é TRE para que serve?
O TRE é responsável pelo cadastro dos eleitores, pela constituição de juntas e zonas eleitorais e pela apuração de resultados e diplomação dos eleitos em sufrágios em nível estadual. O TRE também deve dirimir dúvidas em relação às eleições e julgar apelações às decisões dos juízes eleitorais.