Se o total das vendas de ações for inferior a R$ 20 mil naquele mês, no caso de operação em ações ou ouro em "swing trade" (ou seja, quando as compras e vendas foram feitas em dias diferentes e não em menos de 24 horas, processo conhecido como "day trade"), o contribuinte não precisa pagar imposto.
Alienação é definida em lei como: “Forma voluntária de perda de propriedade em que o titular transfere sua propriedade a outro interessado e só podendo ocorrer por meio de contrato, isto é, por meio de negócio jurídico bilateral que expresse a transmissão do bem a outra pessoa, tendo como fundamentação os os arts.
Na prática
Nos campos que você não realizou operação no mês, coloque o valor zero. Caso a soma das vendas de ações em determinado mês tenha sido igual ou inferior a R$ 20 mil, coloque o valor zero no campo de lucro daquele mês. Neste caso, os lucros são isentos de imposto e, por isso, não devem ser informados nessa ficha.
Para pagar o Imposto de Renda em ações, você precisa emitir uma DARF nos valores devidos.