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Como Foi Feita A Constituiço De 1988?

Como foi feita a Constituição de 1988?

No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. ... Mudanças pontuais no texto da Constituição estão previstas e podem ser feitas através de emenda constitucional.

Qual foi o contexto histórico da Constituição de 1988?

A Constituição de 1988 foi fruto da redemocratização do Brasil. Com o fim do autoritarismo que caracterizou a Ditadura Militar, a democracia era uma demanda da sociedade, e o processo de elaboração da Constituição de 1988 expressou isso.

O que foi a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988?

Em 1988 a população brasileira viu aparecer uma nova constituição nacional, que garantiria em linhas gerais o funcionamento do Estado e a garantia de direitos fundamentais à população. A constituição promulgada em 1988 foi o grande marco da redemocratização no Brasil após a ditadura civil-militar de 1964 a 1985.

Como foi a redemocratização no Brasil?

O Brasil passou por dois processos de abertura política e reorganização das instituições democráticas, esse período é chamado de redemocratização. O primeiro foi em 1945 após o governo de Getúlio Vargas, o segundo foi em 1964 após a Ditadura Militar. Essas épocas foram marcadas pela suspensão de alguns direitos.

Qual é o significado da redemocratização do Brasil?

Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura.

Quais as mudanças ocorridas com a Constituição de 1891?

A Constituição brasileira de 1891 promoveu várias mudanças, porém, algumas não surtiram grande efeito. Entre elas, destacou-se o fim do voto censitário, que eliminou a exigência de o eleitor ter uma renda mínima para votar, mas os analfabetos e as mulheres continuaram excluídos de seus direitos eleitorais.

Quais foram as mudanças propostas pela emenda constitucional?

Emenda constitucional no Brasil
  • a forma federativa de Estado;
  • o voto direto, secreto, universal e periódico;
  • a separação dos poderes;
  • os direitos e garantias individuais.

O que foi o movimento Diretas Já no Brasil e seu ano?

Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma manobra de políticos aliados ao regime, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação.

Qual o significado dos novos movimentos sociais para a redemocratização do Brasil na década de 1980?

Qual o significado dos novos movimentos sociais para a redemocratização do Brasil, na década de 1980? RESOLUÇÃO: ... Os novos movi- mentos sociais, principalmente os relacionados aos direitos humanos, desempenharam um papel fundamental na redemocratização política do Bra- sil.