No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Nessa hora, o órgão deve emitir a sua opinião final sobre os termos do divórcio. Mas, se achar necessário, o órgão ainda pode fazer outra solicitação antes da sentença.
O sistema Comunicação e Protocolo (Comprot) informa somente a situação do processo, a localização física de processos, se for em papel, ou o setor responsável pelo processos, se for eletrônicos (que não possui documentos relacionados).
Para saber mais sobre os tipos de divórcio, leia nosso artigo: Divórcio: Tudo o que você precisa saber sobre o assunto
Consultar processo de divórcio pode ser feito pela internet, em poucos instantes e sem nenhum custo. Essa é uma facilidade oferecida pela justiça aos cidadãos que desejam acompanhar o andamento da medida e consultar processo divórcio pelo CPF.
Como consultar o processo pelo CPF?
Em alguns tribunais, também é possível efetuar a consulta de processo de divórcio pelo nome. Esse é o caso do TRF3. Para recorrer a isso, neste caso, para fins de exemplificação, entre no site do TRF3 e, na parte de consulta processual, selecione o juizado em que seu processo está correndo e, sem seguida, o nome da parte.
Já que os dois não conseguiram chegar a um acordo, é necessário uma ação judicial para terminar o casamento. Neste caso, é o juiz que vai decidir sobre todos os termos do divórcio.
Na sequência, se o casal tiver filho menor de idade ou incapaz, o processo é encaminhado ao Ministério Público, que deve informar quais provas deseja que os cônjuges apresentem.
Consulte o andamento de processos digitais na Receita Federal do Brasil (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Por existir acordo entre as partes, o processo não exige tantas etapas quanto o divórcio litigioso. A audiência pode ser dispensada e não é necessário produzir tantas provas, por exemplo.
Caso o processo não esteja disponível no portal e-CAC, você pode solicitar uma cópia do processo em uma unidade de atendimento presencial. Se o processo estiver em papel, a cópia será fornecida somente na unidade de atendimento onde se encontra o processo.
A CANP disponibiliza no site www.canp.org.br por meio do link Consulta CESDI (Central de Separações, Divórcios e Inventários Extrajudiciais), pesquisa gratuita de atos inerentes a Lei 11.441/07, lavrados no Estado de São Paulo.
Neste caso, é preciso enviar também uma foto do seu RG e o Tribunal vai marcar uma chamada de vídeo para verificar se você é, de fato, uma das partes. Depois, a senha vai ser enviada no seu e-mail.
Mais que um escritório de advocacia, somos solucionadores. Aqui você encontra especialistas em áreas diferentes em um só lugar. Somos uma equipe diferenciada, humana e altamente especializada. Fomos avaliados com
N\u00e3o ser\u00e3o fornecidas c\u00f3pias de processos digitais dispon\u00edveis no Portal e-CAC para as pessoas jur\u00eddicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Consulte o andamento de processos digitais na Receita Federal do Brasil (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Além disso, no caso de processos eletrônicos, é possível ver todas as decisões, registros e documentos envolvidos no processo (inclusive os documentos apresentados pela outra parte).
Caso o processo n\u00e3o esteja dispon\u00edvel no portal e-CAC, voc\u00ea pode solicitar uma c\u00f3pia do processo em uma unidade de atendimento presencial. Se o processo estiver em papel, a c\u00f3pia ser\u00e1 fornecida somente na unidade de atendimento onde se encontra o processo.
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.