A Assembléia Constituinte é composta de cidadãos organizados em grupos políticos, com a intenção de lançar uma constituição nacional, ou seja, uma lei geral que abrange as regras e princípios que devem reger uma nação. Como regra geral, os cidadãos que fazem parte da Assembléia Constituinte anteriormente foram eleitos pelo povo através de um processo eleitoral. Consequentemente, estes cidadãos representam a vontade geral e constituem o legislativo. Neste sentido, o conceito de Assembléia Constituinte deve ser entendido como o germe de um sistema democrático.
De um ponto de vista histórico, a primeira Assembléia Constituinte foi formada após a Revolução Francesa de 1789 e foi o prelúdio da Constituição francesa. Ao mesmo tempo, a Assembléia Constituinte é o modelo geral que inspirou democracias europeias e latino-americanas do século XIX.
Em termos políticos a Assembleia Nacional francesa teve um grande impacto em todos os níveis: marcou o fim do modelo feudal ea abolição dos privilégios sociais eo início da democracia como a entendemos hoje. Além disso, a composição da Assembleia Nacional francesa começou uma tradição que ainda é mantida na maioria dos parlamentos: a diferença entre esquerda e direita.
O primeiro passo para a primeira Constituição foi o desenvolvimento de princípios gerais que devem reger a vida em sociedade, que é conhecida como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que são um conjunto de princípios universais. Este documento serviu de referência para a Constituição francesa de 1793, que destacou dois princípios básicos da democracia: a soberania popular eo sufrágio universal.
A elaboração de uma constituição nacional implica um processo constitucional anterior. Algumas das características comuns na maioria dos processos são os seguintes:
– Este é um processo que não é imposta à força por um grupo, mas é motivada por consenso entre os vários grupos políticos.
– que a Constituição é representativa da vontade popular é necessário ter ampla participação popular nas eleições anteriores para a Assembléia Constituinte.
– A aprovação final da nova Constituição deve ser feito através de um referendo, normalmente um referendo.