Quem Vai Receber O Decimo Quarto Salario?
A melhor resposta para a pergunta “Quem vai receber o décimo quarto salário?”
Respondido por Julian Almeida
Quem vai receber o décimo quarto salário?
Quem tem direito ao décimo quarto salário? Se aprovado, quem pode receber serão os mesmos grupos já autorizados a receber o 13º salário: Aposentados; Pensionistas; Segurados do Auxílio-Acidente; Segurados do Auxílio-Reclusão e Segurados do Auxílio-Doença.
FAQ
Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “Quem vai receber o décimo quarto salário?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:
✔ Como fica o décimo terceiro com a MP 936?
De acordo com a legislação, o 13º salário equivale à remuneração de dezembro, sendo calculado na forma de 1/12 por mês trabalhado. Quem trabalhou menos de 15 dias em um mês, por exemplo, perde esse período, o que pode implicar redução do valor a ser recebido no final do ano.
✔ Como fica o 13o com a MP 936?
No contexto da MP 936, o 13º salário pode ter alterações. Como você já sabe, o 13º salário deve ser pago a todo empregado que trabalhou por um período de 15 dias dentro do mês. Assim, ao final de 12 meses, ele tem direito a 12/12 avos. … 30 dias: 15 dias suspensos + 15 dias trabalhados = 1/12 avos do 13º salário.
✔ Como fica o 13o salário com redução de jornada?
A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral. “A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais.
✔ Como fica o décimo terceiro com a pandemia?
Conforme a pandemia foi se estendendo, o governo federal também aumentou esse limite. Primeiro para quatro meses e agora, mais recentemente, para seis meses. Quanto à redução de jornada e salário, o 13º só será impactado caso a diminuição ocorra no mês de recebimento do benefício.
✔ Como fica o trabalhador com contrato suspenso?
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.
✔ Como fica o 13o para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida?
Segundo jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o 13º salário é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano. Melhor dizendo, quem trabalhou menos de 12 meses terá direito a um valor menor ao integral – caso de quem teve o contrato suspenso por um mês ou mais.
✔ Quem teve contrato suspenso tem direito ao décimo terceiro?
4 – O trabalhador que teve o contrato suspenso ao longo do ano tem direito a receber o 13º integral? Não. O período de suspensão não conta para o cálculo do 13º salário. Assim, se o trabalhador teve o contrato suspenso e, com isso, trabalhou menos que 15 dias em determinado mês, esse mês não entrará no cálculo.
✔ Quem teve jornada de trabalho reduzida tem direito a décimo terceiro?
O direito de férias e o 13º para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso. … Dessa forma, o trabalhador que teve o contrato suspenso receberá, como décimo terceiro salário, 1/12 de seu salário para cada mês em que trabalhou por pelo menos quinze dias.
