Quem Nao Podia Votar Antigamente?
Até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes. A principal curiosidade do voto no período colonial é que homens livres analfabetos podiam votar.
Curiosidade: o voto como protesto
O voto tinha restrições em todo o mundo, era uma questão da época. Com relação a renda mínima necessária para se candidatar era necessário pois o salário de um deputado não era grande como é hoje, a pessoa entrava sabendo.
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Resumo
Até a Constituição de 1988, o voto era negado aos analfabetos, soldados e marinheiros. O número de analfabetos no Brasil na época era enorme. Em 1960, Jânio Quadros foi eleito com 6 milhões de votos e, naquela eleição, apenas 10% da população brasileira havia votado.
De 1889 a 1930, vivemos o período chamado de República Velha, que se dividiu entre a República da Espada – com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais – e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto. Nesse período, o país ainda era majoritariamente rural e tinha na figura do coronel uma autoridade sobre o poder local. Geralmente, um fazendeiro rico que usava seu poder econômico para obter poder político, o coronel coagia seus “apadrinhados” a votar no candidato por ele indicado. Como não existia uma Justiça Eleitoral independente e idônea, eram comuns práticas como a coação dos eleitores e o bico de pena, praticada pelas mesas eleitorais. Nas palavras de Victor Nunes Leal, “inventavam-se nomes, eram ressuscitados os mortos, ausentes compareciam”. Mesmo tendo a possibilidade de participação popular via voto, na prática as eleições caracterizavam-se por um jogo de cartas marcadas.
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Marcio Vinicius Pedro
A história das eleições no Brasil vem de longe: começou bem antes da proclamação da República. A primeira votação aconteceu apenas três décadas após a chegada de Pedro Álvares Cabral. Em 23 de janeiro de 1532, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa (São Vicente, em São Paulo) foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
Contudo, é necessário entender que, para além de um bom processo eleitoral, é preciso haver bons eleitores. O longo caminho percorrido para garantir o sufrágio universal, secreto e para cargos do executivo e do legislativo só será válido se cada eleitor tiver a consciência da seriedade e importância do seu voto, e de conhecer melhor os candidatos e as instituições políticas do país. Politizar-se é preciso!
A evolução do voto no Brasil
Como vimos, o voto possui uma longa trajetória no Brasil. Nem sempre, ele foi sinônimo de democracia, tendo em vista que foi adotado tanto em momentos de repressão e exclusão política, quanto em momentos politicamente mais abertos e democráticos.
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom Pedro 1º em 1824. Pela primeira vez, as normas do sistema eleitoral no Brasil foram definidas, o que resultou na criação da Assembleia Geral, órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados, que eram eleitos pelos súditos do Império.
Os chefes do Executivo federal eram eleitos indiretamente, sendo alguns deles eleitos por um colégio eleitoral. Já as eleições para o Legislativo federal continuaram a ser diretas. O sistema partidário vigente era o bipartidarismo, instituído pelo Ato Institucional II, que considerou apenas ARENA e MDB como partidos legítimos.
Como funcionam as eleições no Brasil atualmente?
Em 1987, houve um surto de dengue na cidade de Vila Velha/ES. Havia uma insatisfação popular com o poder público municipal, que não interviu com medidas eficientes contra o transmissor e os focos do mosquito na região. Nas eleições do dia 14 de dezembro de 1987, como forma de protesto e de chamar a atenção das autoridades para o caso a população elegeu o candidato “mosquito”, que obteve 29.668 cédulas com seu nome depositado nas urnas, mais do que o candidato Magno Pires da Silva, que ficou em segundo lugar, com 26.633 votos.
Observando a história do voto no Brasil, notamos que mesmo em momentos ditatoriais ou durante nossa fase colonial, na qual o Brasil nem mesmo era um país independente, o voto sempre esteve presente. Acontece que em democracias, o uso do voto é mais amplo e o processo eleitoral tende a ser livre de influências de quem ocupa o poder. Diferente do que aconteceu, por exemplo, durante o regime militar, em que as regras eleitorais eram modificadas para que os militares mantivessem o controle de quem ocupava os cargos eletivos.
A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleições eram orientadas por uma legislação de Portugal - o Livro das Ordenações, elaborado em 1603.
História do voto no Brasil
Em 1984, o movimento pelas Diretas Já tomou as ruas do país. No ano seguinte, José Sarney assume como o primeiro presidente civil em mais de 20 anos. Sua escolha, porém, foi feita indiretamente. Sarney foi eleito como vice de Tancredo Neves, que ficou doente pouco antes de sua posse e acabou falecendo sem se tornar presidente.
O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas.
Segundo a Constituição que vigorou durante o Império, a estrutura política do país estava dividida em três níveis – municípios, províncias e governo central – sendo que as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz.
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Somente em 1821, nas primeiras eleições gerais do Brasil, é que as pessoas deixaram de votar apenas em âmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto à corte portuguesa. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras épocas da história do nosso país, os analfabetos também podiam votar. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.
Ao contrário do que muitos pensam, o período de ditadura militar não significou ausência completa de eleições. Contudo, elas se limitavam a apenas alguns cargos. Durante os 20 anos de ditadura, não ocorreu nenhuma eleição direta para Presidente da República.
A presença e popularidade do animal serviu de inspiração para o jornalista Itaboraí Martins, do jornal “O Estado de São Paulo”, a lançar a candidatura de Cacareco como vereador da cidade. O resultado foi surpreendente: o rinoceronte recebeu quase 100 mil votos nas eleições. Tal fato foi noticiado até no exterior: a revista americana “Time” chegou a noticiar que “melhor eleger um rinoceronte do que um asno”.
✔ Quem não podia votar em 1891?
Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.
✔ Como é organizado o processo eleitoral?
O sistema eleitoral majoritário é usado, no Brasil, para eleger o chefe do executivo de todas as esferas (presidente, governador e prefeito), e também para as eleições ao Senado Federal. … Para garantir a obtenção dessa maioria num sistema pluripartidário, a eleição se realiza em dois turnos.
✔ Como era o sistema eleitoral do primeiro reinado?
Os deputados eram eleitos por voto censitário, indireto e baseado na renda do eleitor. Já os senadores eram indicados pelo imperador. Judiciário: os juízes eram nomeados pelo imperador, tinham cargos vitalícios, mas poderiam ser suspensos por sentença do próprio imperador.
✔ Como era o modo de vida das pessoas que viviam no Brasil durante o primeiro reinado?
A vida social se resumia em reuniões domésticas que era uma forma de passar o tempo, e nelas aconteciam as “leituras”. Escolhia-se um livro e um dos participantes lia histórias em voz alta para distrair os demais. As pessoas se encontravam também nos saraus, nos quais diversos tipos de música eram tocados e cantados.
✔ O que aconteceu no primeiro reinado?
O Primeiro Reinado foi o período da monarquia brasileira que se iniciou em 1822, após a independência do país. D. Pedro I governou o país até 1831, quando renunciou ao trono. … Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D.