– os menores de 16 anos;

Caso confirmado algumas das hipóteses acima, o juiz dispensará a testemunha. No entanto, pode ser que o juiz tenha interesse em escutar o depoimento ainda que não seja digno de fé. Nesse caso, o depoimento servirá para prestar informações ao juízo, fazendo com que a testemunha seja considerada “informante”.

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No saneamento do processo, o juiz, ao delimitar as questões de fato controvertidas e especificar os meios de prova (art. 357, II, CPC), poderá aceitar a produção de prova testemunhal requerida pelas partes, hipótese em que vai designar audiência de instrução para oitiva das testemunhas (art. 357, V, CPC).

Contudo, o “peso” do depoimento deles não tem o mesmo “peso” outra testemunha que não seja parente. Isso porque, um parente tende a falar coisas no processo para favorecer o membro da família e, assim, não seria justo usar isso como testemunha.

– o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

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– as pessoas que, acometidas por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podiam discerni-los, ou, ao tempo em que devem depor, não são capazes de transmitir as suas percepções;

Art. 456: O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras.

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Testemunhas (Processo Civil) – Resumo Completo

V – o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do Estado;

O informante não prestará compromisso de dizer a verdade sob pena de ser processado criminalmente. Ao mesmo tempo, o juiz não poderá julgar a causa fundamentando o seu convencimento no depoimento prestado pela “informante”.

Subseção II – Da Prova Testemunhal

Mas, como eu disse, o “peso” do depoimento de um informante não é igual de uma testemunha. Assim, se você tiver apenas esse informante, provavelmente o depoimento dele não servirá para você ganhar uma ação.

Conforme o Código Civil (art. 228, § 1^o), os menores de 16 anos; o interessado no litígio; o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes; os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade, podem prestar depoimento sobre fatos que só eles conheçam. Nesse caso, o depoimento dessas pessoas deverá ser tomado na qualidade de informante.

+ Pode substituir testemunha no processo civil

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A testemunha não pode ter qualquer interesse na causa (querer favorecer alguém, deve dizer somente o que sabe) e se mentir pode ir presa por falso testemunha, já o informante, vai contar apenas sobre o que viu e não pode ser presa se mentir.

A testemunha que, intimada pelo Advogado para comparecimento em audiência, deixar de comparecer sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º, CPC).

III – figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;

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