Pedagogia 02052022153921? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Estado Brasileiro passa a priorizar o direito à educação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Os legisladores, após a redemocratização, trouxeram ao povo brasileiro a educação enquanto um direito social. Neste sentido, a Constituição Federal de 1988 indica que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Ao Estado cabe garantir:
Resposta: D Explicação: I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria