Respondido por Igor Santos
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “O que são provas reais?” são frequentemente questionados:
Conceito de prova Destarte a prova é o elemento fundamental para a decisão de uma lide. Tem como objeto fato jurídico relevante, isto é, aquele que possa influenciar no julgamento do feito.
Estabelece o Código de Processo Penal, em seu artigo 239, que se considera indício “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Diz-se material a prova consistente em qualquer materialidade que sirva de prova ao fato probando; é a atestação emanada da coisa: o corpo de delito, os exames periciais, os instrumentos do crime.
Materialidade do fato é o oposto da inexistência do fato. Materialidade do fato é prova da existência do fato, mas ainda não é prova da existência do crime”.
Mas é comum entre os estudiosos de Letras o uso da expressão materialidade linguística para fazer referência às possibilidades expressivas que um determinado idioma oferece a quem por meio dele fala e escreve. …