Respondido por Lavinia Costa
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “O que escrever na Carta para um amigo preso?” são frequentemente questionados:
Obrigada por estar sempre perto nos momentos em que mais precisei! Sinto muito a sua falta, mas estarei aqui torcendo pela sua vitória, e para que os seus sonhos se realizem. Eu sei que você é capaz de tudo, eu acredito em você. Te amo muito, Primo!
Sim claro!! Enviar e receber cartas de familiares é direito do preso! Receber sedex na maioria dos lugares também,sendo ás vezes, exigido apenas que o nome esteja no rol de visitas para comprovar o parentesco (no caso do sedex).
Impressa em papel sulfite, a carta é encaminhada ao detento ou detenta. A resposta deve ser dada pelo preso a caneta no verso da mesma folha, para em seguida ser digitalizada e enviada por e-mail ao familiar. Só podem enviar mensagens pessoas que estejam no rol de visitas cadastrado na unidade.
Cartas. A carta é o modo mais fácil e imediato de se comunicar com alguém que foi preso. Isso porque, qualquer pessoa pode enviar cartas para o CDP, ou seja, você pode fazer isso antes mesmo de estar no rol de visitas ou de ter feito a sua carteirinha. Depois de escrever a sua mensagem, e colocá-la em um envelope.
Só pode ser emitido pela unidade prisional em que o preso encontra-se. Por ser documento de finalidade jurídica deve ser requerido por advogado constituído, advogado da FUNAP ou Defensor Público, junto ao setor jurídico da unidade prisional.
Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.
É inviolável a liberdade de expressão e de opinião, como a crença religiosa, filosófica ou política. A manifestação pode ser em forma de conversação, palestras, discursos, correspondência pessoal e * particular, ou em forma de livros, revistas, jornais, televisão ou rádio.
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano”. Dessa forma, a partir do advento da Lei n°. aquele que tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo cometerá falta grave.
349-A, do CPB, que prevê como crime, punível com três meses a um ano de detenção, a conduta de quem “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”.
A transação mais comum é transportar um telefone celular para dentro do complexo. Custa R$ 150. O esquema inclui alguns funcionários e um bar próximo ao presídio: o parente deixa o aparelho no bar com o nome do detento e o dinheiro. Um agente passa para buscá-lo depois.
Como a prisão do rapaz era recente, ele ainda estava preso no Centro de Triagem (que é o lugar para onde todos os presos são encaminhados logo após a prisão e onde, hoje, são realizadas as audiências de custódia).
Não há registros de fugas, rebeliões, entrada de celulares e drogas ilícitas na Penitenciária Federal em Catanduvas, sendo considerada uma das mais seguras do Brasil.
As penitenciárias federais do Brasil, cada uma com capacidade para 208 presos, apresentam o que há de mais moderno no sistema de vigilância em presídios, como equipamentos que identificam drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais, câmeras escondidas, sensores de presença, entre outras …
Os nossos presídios são masmorras. São depósitos de gente. São criadouros de criminosos, detentos e não detentos.
Existem, hoje, no Brasil, 5 unidades prisionais federais, distribuídas em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN, Porto Velho/RO, e há previsão de construção de mais uma em Charqueadas/RS.
São cinco unidades em funcionamento no país. A primeira, em Catanduvas (PR), opera desde junho de 2006. Há unidades também em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF) – a mais nova, inaugurada em 2018.