A melhor resposta para a pergunta “O que é um erro substancial?”

Respondido por Beatriz Carvalho

O que é um erro substancial?

Ou essencial. É um erro relacionado às declarações de vontade em virtude de negócios jurídicos. Classifica-se como sendo um dos vícios de consentimento dos negócios jurídicos, ou seja, a manifestação da vontade é defeituosa devido a má manifestação dos fatos. …

FAQ

Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “O que é um erro substancial?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:

✔ Por que o erro E o dolo podem invalidar o negócio jurídico?

Se a vontade foi manifestada, mas encontra-se eivada de erro, dolo ou coação, por exemplo, o negócio existe, mas é anulável. Se a vontade emana de um absolutamente incapaz, maior é o defeito e o negócio existe, mas é nulo.

✔ O que é Redibição de contrato?

O vício redibitório é o defeito oculto que acompanha determinado objeto sem o conhecimento do comprador e que, quando se apresenta, o torna impróprio para uso e faz diminuir o seu valor. … Assim, em regra, o vício redibitório se aplica a contratos bilaterais, onerosos e comutativos (com prestações certas e determinadas).