O Que E Pejotizacao Do Trabalho?

A melhor resposta para a pergunta “O que é Pejotização do trabalho?”

Respondido por Nicole Ribeiro

O que é Pejotização do trabalho?


Um dos temas de maior relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro na atualidade é o fenômeno da pejotização, tido, resumidamente, como modalidade de fraude trabalhista na qual o empregador contrata pessoa física revestida de pessoa jurídica, com o objetivo de esquivar-se de encargos decorrentes da relação …

FAQ

Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “O que é Pejotização do trabalho?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:

✔ Qual a diferença entre pejotização e terceirização?

O principal equívoco é o entendimento de que terceirizar a atividade fim tornaria lícita a “pejotização“, ou seja, a substituição de um trabalhador com carteira assinada por outro contratado como pessoa jurídica, ou prestador de serviços sem vínculo empregatício.

✔ Quais os riscos da pejotização?

O conceito de pejotização Essa prática é totalmente ilegal e acarreta uma série de riscos para a empresa. Esses riscos trabalhistas podem ir muito além do patrimônio da sociedade alcançando os bens dos sócios , caso configure ato ilícito , para que eles arquem com as dívidas trabalhistas.

✔ O que caracteriza vínculo empregatício terceirizado?

Na terceirização, o empregado possui vínculo de emprego com a prestadora, mas executa serviços para a tomadora. Já a relação entre as empresas contratantes têm caráter civil ou empresarial.

✔ Quais os tipos de vínculo empregatício?

As espécies de trabalho e a configuração do vínculo empregatício
  • 1 – ESTÁGIO PROFISSIONAL: …
  • 2 – TRABALHADOR AUTÔNOMO: …
  • 3 – EMPREGADO DOMÉSTICO: …
  • 4 – TRABALHO VOLUNTÁRIO: …
  • 5 – TRABALHO EVENTUAL: …
  • 6 – TRABALHADOR AVULSO: …
  • 7 – TRABALHADOR TEMPORÁRIO:

✔ O que é reconhecimento de vínculo empregatício?

O reconhecimento do vínculo empregatício é de suma importância para que, posteriormente, o trabalhador possa requerer sua aposentadoria junto à Previdência Social, uma vez que sua formalização na Carteira de Trabalho e Previdência Social gera obrigações previdenciárias ao empregador, como o recolhimento da contribuição …