O Que E Da Novacao?
A melhor resposta para a pergunta “O que é da Novação?”
Respondido por Isabella Barbosa
O que é da Novação?
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo “novar” já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação.
FAQ
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “O que é da Novação?” são frequentemente questionados:
✔ São requisitos da Novação?
São os requisitos da novação: Extinção da relação obrigacional originária; Criação de uma nova relação obrigacional; e. Presença do Animus Novandi, que é a intenção que existe entre as partes de criar uma relação obrigacional que substitua a originária.
✔ Qual o principal efeito da novação?
O principal efeito da novação é liberatório. Isso significa que a dívida original dá-se por quitada e o devedor é liberado. Outro efeito importante é que qualquer dívida acessória e qualquer garantia associadas à dívida original deixa de existir na dívida nova, se não houver uma disposição em contrário.
✔ Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito?
Art. 346. A sub–rogação opera-se, de pleno direito, em favor: … II – quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub–rogado nos direitos do credor satisfeito.
✔ Quando o credor recebe o pagamento de terceiro é expressamente lhe transfere todos os seus direitos?
Considera-se sub-rogação legal quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, subrogando-se nos direitos do credor.
